O Ministério da Educação divulgou nesta terça-feira os novos números do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o Ideb, com os resultados de 2011. Em que pese a euforia do ministro Aloizio Mercadante, apressado em vender o estudo como prova de que todos os estados bateram as metas estabelecidas, os números mostram que a educação no Brasil continua lamentável, especialmente a pública. Pelos dados, as notas de mais de 37% das cidades brasileiras nos anos finais do Ensino Fundamental ficaram abaixo da meta estipulada pelo Ministério da Educação para 2011. Não seria tão mau se não fosse, a tal meta por si só, pífia: em média, o MEC esperava que as redes públicas, ao final da 8ª série, fossem capazes de atingir nota 3,7. Mesmo assim, muitas não conseguiram.
Em oito estados – Amapá, Alagoas, Maranhã, Sergipe, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e Tocantins - menos de 50% dos municípios atingiram essa nota. No Rio de Janeiro, único estado da região Sudeste nesse grupo, apenas 41,3% das cidades atingiram a meta. Em Roraima, um recorde macabro: nenhum dos 17 municípios foi capaz de chegar aos 3,7. A nota do estado como um todo, 3,6, foi inferior à nota que havia sido registrada pelo Ideb em 2009 – quadro que se repetiu no Amapá, em Alagoas e no Mato Grosso do Sul. Mesmo na região Sul do país, apenas 60% das cidades atingiram a meta. O Ideb é medido a partir da combinação do resultado indivual obtido pelos estudantes na Prova Brasil – que avalia o desempenho em língua portuguesa e matemática - com a taxa de aprovação das escolas. Este índice mostra a eficiência do fluxo escolar.
Para Priscila Cruz, diretora do Instituto Todos Pela Educação, os números ruins para essa etapa do ensino não surpreendem. São frutos da falta de projeto educacional. “A segunda parte do ensino fundamental é metade gerida pela rede municipal e metade, pela estadual”, explica. “Ou seja, o Ministério da Educação (MEC) não tem projeto para essa etapa, parece terra de ninguém.”
Segundo ela, diversas razões explicam o baixo desempenho dos estudantes nessa fase. Entre elas estão o aumento do número de professores que ministram as disciplinas em sala de aula - grande parte deles, é bom que se registre, sem a especialização adequada -, e a fragmentação curricular. “Os últimos anos do ensino fundamental já refletem a grande crise que se observa no ensino médio”, critica Priscila. “Mas ninguém parece disposto a encarar este fato.”
Do total de municípios do país, 73,5% tiveram notas até 4,4 - que são ruins. Na ponta oposta, a da excelência, apenas 1,5% das cidades conseguiram notas superiores a 5,5. Destas, 53 ficam no Sudeste, 20 no Sul e, apenas uma no Nordeste, o heróico município de Vila Nova do Piauí, no estado homônimo do Piauí. Alagoas conseguiu outro recorde negativo: todas as cidades do estado ficaram com notas abaixo de 3,4.
Início do fundamental - Nos primeiros anos do ensino fundamental, o governo alardeou o fato de todos os estados terem batido a meta do Ideb. As metas batidas, porém, são diferentes para cada estado e, mais uma vez, mostram abismos entre as regiões do país. Enquanto a região Nordeste precisava atingir a nota média de 3,5; na região Sudeste a meta foi de 5,2. É como se o governo se contentasse em exigir menos das crianças em estados mais pobres, por não acreditar que seriam capazes, ali, de aprender mais. O ministro Mercadante nega. "“A meta é construída a partir do resultado que já foi apresentado no passado pela rede", explicou. "Eu não posso estabelecer a mesma meta para o Nordeste, que sempre teve desempenho pior, que é estabelecida para o resto do país." Segundo o ministro, o objetivo é estimular a evolução. "Embora os números sejam diferentes, a regra é a mesma para todos os municípios e todas as escolas: leva em conta o que já se conquistou, e segue para onde se quer chegar.”
Destacando a participação individual dos municípios, os dados mostram que 22,3% deles não alcançaram a pontuação esperada. Ao todo, 55,1% das cidades com rede de educação municipal – que no início do ensino fundamental responde por 80% das matrículas do Brasil - tiveram Ideb inferior a 5. As disparidades regionais se mantêm: enquanto Sergipe tem 80,9% das escolas municipais com notas inferiores a 3,7; em Santa Catarina esse mesmo número não passa de 0,7%. Apenas 674 dos 5.136 municípios do país avaliados conseguiram Ideb igual ou superior a 6, sendo que nenhum deles na região Norte. Onze estão localizados no Nordeste, 25 no Centro-Oeste, 179 no Sul e 459 no Sudeste.
O governo espera que as cidades se igualem apenas em 2021, quando todas alcançariam nota 6 no Ideb. Para isso, estados como Alagoas, por exemplo, que teve o pior Ideb do Brasil nos anos iniciais (3,5) terão de avançar muito mais rapidamente do que outros como Minas Gerais, por exemplo, onde a nota já chegou a 5,8. Conforme a nota sobe, torna-se mais difícil mantê-la em crescimento, explica Priscila Cruz.
Como o Ideb mede também a taxa de reprovação, a tendência imediata, afirma ela, é de que as escolas tentem melhorar o fluxo de seus alunos para conseguir turbinar o desempenho. “A política imediata e mais fácil é aumentar a aprovação, sem que necessariamente venha acompanhada pela efetiva aprendizagem do aluno”, explica Priscila. “De nada adianta passar alunos de série sem que eles tenham aprendido. Melhorar a aprendizagem em todos os níveis, porém, é muito mais difícil”, completa Priscila.
Por Veja
