População cresce e envelhece, mas número de leitos para internação diminui

O Brasil regrediu nos últimos quatro anos no que diz respeito à oferta de leitos para internação. Além da redução do número total de leitos, levando em conta estabelecimentos de saúde públicos e privados, a taxa de leitos por 1.000 habitantes caiu de 2,4 para 2,3 entre 2005 e 2009, descumprindo a recomendação de uma portaria do próprio Ministério da Saúde, que estima a necessidade de 2,5 a 3 leitos por 1.000 habitantes. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e fazem parte da pesquisa Estatísticas da Saúde – Assistência Médico-Sanitária 2009 (AMS 2009), que levanta informações sobre estabelecimentos de saúde no Brasil.
Em números absolutos, houve uma redução de 11.214 leitos em estabelecimentos de saúde com internação de 2005 para 2009. Hoje, o Brasil possui, segundo a pesquisa AMS, 431.996 leitos para internação, 35,4% públicos e 64,6% privados.
Com a redução no número total de leitos, a taxa por 1.000 habitantes também caiu em todas as regiões do país. A região Norte do Brasil ocupa a lanterna, com a oferta de apenas 1,8 leito por 1.000 habitantes. A região Nordeste é a segunda com a menor oferta de leitos, 2 por 1.000 habitantes. Apenas a região Sul do Brasil possui uma taxa de leitos adequada, com a oferta de 2,5 leitos por 1.000 habitantes.

Situação piora no SUS — O número de leitos em estabelecimentos privados disponíveis para o Sistema Único de Saúde caíram 12,2% entre 2005 e 2009. A região Nordeste é a que mais foi atingida pelo corte: uma queda de 23%.
Levando em conta apenas os leitos disponíveis para o SUS, a taxa de leitos por 1.000 habitantes cai 2,3 no Brasil para somente 1,6. A região Norte fica com 1,5 e o Sul com 1,9, muito abaixo do recomendado pelo Ministério da Saúde. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), nos Estados Unidos, o índice de leitos por 1.000 habitantes é de 3,1 e na Rússia, 9,3.

Falta de estrutura — Entre 2005 e 2009, o número de leitos em estabelecimentos públicos apresentou um aumento de 0,6%. Como a taxa por 1.000 habitantes caiu em todo o país, o crescimento é claramente insuficiente para atender uma população em crescimento e com um número igualmente crescente de idosos.
“Faz sentido haver uma oferta menor de vagas nos hospitais privados”, diz Isabel Carmagnani, diretora de enfermagem do Hospital São Paulo, “já que o atendimento em casa é uma tendência na saúde suplementar.“ Segundo ela, no entanto, a diminuição na taxa de leitos nos estabelecimentos públicos é preocupante. “O serviço público ainda não tem estrutura para realizar atendimento domiciliar. Os programas existentes, como os programas de saúde em casa, são um bom caminho, mas eles não cobrem as internações.”
Com o envelhecimento da população, cada vez serão necessários mais leitos para cuidados paliativos em pacientes com câncer e doenças crônicas. “Não é possível tratar em casa pacientes com sangramentos, anemias e outros problemas graves”, diz Isabel.