Dilma volta atrás e abre orçamentos de obras da Copa
O governo decidiu ontem que vai alterar a medida provisória que muda as regras de licitações da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016. Serão feitos ao menos dois ajustes de redação, com o objetivo de deixar "mais nítidas" duas garantias: o acesso permanente dos tribunais de contas às planilhas e a divulgação dos orçamentos tão logo realizados os lances.
Na semana retrasada, pouco antes de votar a MP na Câmara, o governo alterou o seu texto, dificultando a fiscalização dos orçamentos, como revelou a reportagem.
Pela redação aprovada pelos deputados, a lei retirava dos órgãos de fiscalização o direito de consultar os dados a qualquer momento. As informações sobre licitações seriam repassadas em "caráter sigiloso" e "estritamente" a esses órgãos depois de conhecidos os lances da licitação --mas em data que caberia ao governo determinar.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB), disse que alterações poderão ser feitas por "emenda de redação" na Câmara, hoje, ou no Senado, na semana que vem.
O Planalto defende um novo regime de concorrências para a Copa e a Olimpíada, que mantenha sigiloso o orçamento das obras até que as empresas façam os lances. O objetivo é evitar que, cientes do valor que o governo se dispõe a pagar, os interessados combinem um preço entre si.
"Ao se colocar o termo sigiloso ficou a impressão de que ninguém saberia esses preços. Mas haverá o acompanhamento permanente da obra pelos órgãos de controle", afirmou Romero Jucá.
Sarney
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que havia se manifestado contra o regime especial, deu-se por satisfeito com as explicações e prometeu apoio à MP. O ministro Orlando Silva (Esporte) afirmou que o governo federal está "tranquilo" sobre a aprovação da MP.
Na semana retrasada, pouco antes de votar a MP na Câmara, o governo alterou o seu texto, dificultando a fiscalização dos orçamentos, como revelou a reportagem.
Pela redação aprovada pelos deputados, a lei retirava dos órgãos de fiscalização o direito de consultar os dados a qualquer momento. As informações sobre licitações seriam repassadas em "caráter sigiloso" e "estritamente" a esses órgãos depois de conhecidos os lances da licitação --mas em data que caberia ao governo determinar.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB), disse que alterações poderão ser feitas por "emenda de redação" na Câmara, hoje, ou no Senado, na semana que vem.
O Planalto defende um novo regime de concorrências para a Copa e a Olimpíada, que mantenha sigiloso o orçamento das obras até que as empresas façam os lances. O objetivo é evitar que, cientes do valor que o governo se dispõe a pagar, os interessados combinem um preço entre si.
"Ao se colocar o termo sigiloso ficou a impressão de que ninguém saberia esses preços. Mas haverá o acompanhamento permanente da obra pelos órgãos de controle", afirmou Romero Jucá.
Sarney
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que havia se manifestado contra o regime especial, deu-se por satisfeito com as explicações e prometeu apoio à MP. O ministro Orlando Silva (Esporte) afirmou que o governo federal está "tranquilo" sobre a aprovação da MP.
Por Folha
