Brasil discute acesso à Internet como direito constitucional
A proposta é do senador Rodrigo Rollemberg, do PSB-DF, e se avançar introduz uma mudança relevante, num país onde o acesso à Internet ainda está longe de ser generalizado, embora assegure ritmos de crescimento elevados.
Na proposta que corre no Senado brasileiro o deputado fundamenta a medida com dados de 2008, quando o Brasil ocupava a 69ª posição entre 193 países, no índice da União Internacional das Telecomunicações.
O autor da proposta acredita que uma emenda à constituição, no sentido de incluir este direito como fundamental, seria uma arma para combater as fracas condições de acesso à Internet para estudantes pobres e habitantes de regiões menos favorecidas do país.
O deputado considera ainda que garantir outros direitos fundamentais já consagrados, como o direito à informação, educação, trabalho e remuneração digna dependem cada vez mais do acesso às Tecnologias da Informação.
Recorde-se que a massificação do acesso à Internet e à banda larga no país, até 2014, são pontos do programa de Governo, que têm merecido destaque central.
Ainda em Janeiro, dias depois do arranque do Plano Nacional de Banda Larga, um representante do Governo sublinhava o interesse do Governo em criar as condições para diminuir o preço dos serviços de banda larga, através de acordos com os operadores que se espera sejam assinados até Abril.
Por SAPO Notícias
