Votação do novo Código Florestal adiada para quarta
Ficou para às 9 horas de quarta-feira (11) a votação sobre o novo Código Florestal, conforme decidiram líderes partidários da Câmara dos Deputados nesta terça (10). A votação já havia sido adiada uma vez - estava inicialmente marcada para a última quarta (4) -, por falta de consenso. O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que já há "quase um acordo completo" sobre o tema.
O impasse permaneceria apenas sobre a isenção de reservas legais para pequenas propriedades, de até 4 módulos fiscais, uma área que pode chegar a 400 hectares. O governo quer manter esse benefício apenas para agricultores familiares e cooperados. O relator do projeto, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), quer que valha para todos: os donos dessas propriedades ficariam todos livres de recuperar pedaços da mata nativa.
Houve acordo, por outro lado, segundo Vaccarezza, em um outro ponto polêmico, as Áreas de Proteção Permanentes (APPs). O deputado não entrou em detalhes sobre o que foi decidido, mas afirmou que essa parte será aprovada com algumas exceções que devem constar da lei e outras que poderão ser definidas em decreto presidencial de acordo com a necessidade e, que também, não haverá anistia geral.
Mais cedo, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), chegou a dizer que colocaria o Código Florestal em votação ainda nessa terça. Maia havia afirmado há uma semana que o novo Código Florestal seria votado "com ou sem acordo". O líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), disse que o código vai ser votado na quarta independentemente de acordo.
O impasse permaneceria apenas sobre a isenção de reservas legais para pequenas propriedades, de até 4 módulos fiscais, uma área que pode chegar a 400 hectares. O governo quer manter esse benefício apenas para agricultores familiares e cooperados. O relator do projeto, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), quer que valha para todos: os donos dessas propriedades ficariam todos livres de recuperar pedaços da mata nativa.
Houve acordo, por outro lado, segundo Vaccarezza, em um outro ponto polêmico, as Áreas de Proteção Permanentes (APPs). O deputado não entrou em detalhes sobre o que foi decidido, mas afirmou que essa parte será aprovada com algumas exceções que devem constar da lei e outras que poderão ser definidas em decreto presidencial de acordo com a necessidade e, que também, não haverá anistia geral.
Mais cedo, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), chegou a dizer que colocaria o Código Florestal em votação ainda nessa terça. Maia havia afirmado há uma semana que o novo Código Florestal seria votado "com ou sem acordo". O líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), disse que o código vai ser votado na quarta independentemente de acordo.
Por Época