Ministra nega que mudanças no Bolsa Família estimulem natalidade

A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, afirmou nesta quinta-feira que a ampliação de três para cinco crianças beneficiárias do programa Bolsa Família não é um estímulo para que os casais tenham mais filhos.
"Não conheço nenhum especialista ou conhecedor do assunto que acredite que a ampliação de um benefício de R$ 32 vá levar à ampliação da taxa de natalidade. Pelo contrário, há oito anos, o Bolsa Família tem repassado recursos com a parcela variável, atingindo crianças, e o que tivemos foi a redução da taxa de natalidade, inclusive na população pobre e extremamente pobre", disse ela ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa "Bom Dia, Ministro".
Campello lembrou que, dos 16 milhões de brasileiros em situação de extrema pobreza, 40% são menores de 14 anos. "Crianças e adolescentes não devem trabalhar, não podem trabalhar, devem estar na escola e têm que ser protegidos. Qual a melhor forma de o Estado proteger essas crianças? Garantindo que elas tenham recursos para poder se alimentar bem, ter um bom desempenho nas escolas."
Segundo a ministra, a pasta está segura de que a ampliação dos beneficiários não terá impacto na taxa de natalidade do país e sim na redução da extrema pobreza. "Todo mundo que já teve filho sabe o quanto custa uma criança. É difícil alguém achar que R$ 32 por mês possam estimular uma pessoa a ter filho", disse. "É R$ 1 por dia, praticamente. Não dá pra sustentar o leite dessa criança. O custo de ter uma criança é muito maior."
O ministério anunciou na última segunda-feira (19) mudanças no programa. Mulheres grávidas e mães que estiverem amamentando passarão a receber R$ 32 mensais do Bolsa Família.
O benefício da gestante vai durar nove meses e contará a partir do momento em que o SUS (Sistema Único de Saúde) for informado da gravidez. A lactente terá o auxílio por seis meses, contados a partir do registro do recém-nascido. No caso da amamentação, o benefício se somará aos R$ 32 mensais que já são garantidos pelo nascimento do filho.
As novidades serão colocadas em prática a partir de novembro (amamentação) e dezembro (gestação).
Para poder receber o dinheiro extra, as mulheres terão que se enquadrar nos atuais critérios do programa. Ou seja, ter ganhos de até R$ 140 mensais por membro da família e, no máximo, quatro filhos com até 15 anos --isso porque o valor do Bolsa aumenta a cada filho, mas apenas até cinco deles. O valor do adicional por amamentação é único, não muda em caso de gestação múltipla (como gêmeos e trigêmeos)
O governo quer incentivar os cuidados médicos na gestação e o registro em certidões de nascimento --que é relativamente baixo em algumas regiões do país.
O ministério calcula que ao menos 180 mil famílias possam hoje se beneficiar com o auxílio a gestantes e lactentes. Mas não há, até agora, uma estimativa de quanto essas ampliações do Bolsa custarão aos cofres públicos.
Cerca de 13,1 milhões de família são hoje atendidas pelo programa, cujo orçamento é de R$ 16 bilhões.

'RETORNO GARANTIDO'
 
Campello também anunciou que quem se desligar voluntariamente do Bolsa Família poderá, por três anos, voltar a receber o benefício automaticamente. Para isso, bastará procurar o município, gestor local do programa. Com isso, evita-se a burocracia do recadastramento, que pode demorar meses.
Apelidada de "Retorno Garantido", a medida quer incentivar a pessoa a não sair do Cadastro Único do governo federal, porta de entrada para diversas políticas públicas.
Hoje, o que costuma ocorrer é que, ao aumentar sua renda e poder deixar o Bolsa, a maioria dos beneficiários não volta a procurar o poder público, sumindo do cadastro.
O MDS anunciou também os primeiros resultados do plano Brasil sem Miséria, conjunto de políticas para erradicar a pobreza extrema (caracterizada pelo ganho mensal individual de até R$ 70) e maior aposta da presidente Dilma Rousseff.
Nos últimos dois meses, 180 mil novas famílias foram incluídas no Bolsa Família graças à "busca ativa", pela qual os governos vão atrás de potenciais beneficiários, sem esperar que eles o procurem --ela vem sendo tocada principalmente por Estados e municípios.
Antes, eram em média 60 mil inclusões por mês. A meta para este ano são 320 mil novas famílias e, até dezembro de 2013, 800 mil.
A ampliação do programa anunciado no lançamento do plano, de três para cinco crianças como teto de pagamentos de benefícios variáveis, fez com que o repasse médio subisse 24,4% (de R$ 96 para R$ 119). As novas famílias e a ampliação do número de filhos custarão em torno de R$ 728 milhões a mais por ano, disse a pasta.