Guerra dos royalties do petróleo vai para as ruas

Nem bem terminou no Senado a votação do projeto de lei que altera a divisão das receitas da exploração de petróleo, os senadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo começaram a articular a reação. A principal cartada é a convocação de grandes manifestações nos dois estados, para pressionar a presidente Dilma Rousseff a vetar o substitutivo do senador Vital do Rego (PMDB-PB) – que volta à Câmara e será votado em cerca de um mês. Se o projeto for sancionado, a bancada dos estados produtores recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegando a inconstitucionalidade do texto, que altera a distribuição de royalties também nas áreas já licitadas. Para o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), esse será o momento mais importante de ocupação das ruas.
“Se tivermos capacidade política de levar o povo à rua, poderemos sensibilizar a presidente Dilma a vetar. Caso o assunto seja levado ao Supremo, deverão ocorrer as grandes manifestações. Com uma pressão forte do Rio e do Espírito Santo, tenho certeza que STF preserva as nossas receitas atuais”, afirma Crivella. O Rio já passou por experiência semelhante no começo de 2010, quando 150 mil pessoas participaram do protesto no centro da cidade contra a emenda Ibsen Pinheiro. A proposta do deputado imporia ao Rio uma perda de aproximadamente 7,3 bilhões de reais por ano. Na ocasião, o presidente Luis Inácio Lula da Silva vetou o projeto.
O substitutivo de Vital do Rêgo reduz a participação da União dos atuais 50% para 42% em 2012, e prevê aumento gradual até 2016, fechando em 46%. Os estados produtores terao sua participação reduzida de 40% para 20%, o que provocará perdas de cerca de quatro bilhões de reais para o Rio e o Espírito Santo já em 2012. Além de prejuízos aos dois estados, a mudança quebra contratos, o que cria insegurança jurídica e pode prejudicar futuros investimentos no Brasil.
Os senadores evocam a lembrança do veto de Lula à Emenda Ibsen na esperança de que a presidente adote a mesma postura. “O acordo não foi feito só pelo presidente Lula (de vetar a Emenda Ibsen), foi coma figura institucional da presidência da república”, diz o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Mas, diferentemente do que fez Lula na ocasião, assegurando ao governador Sérgio Cabral o seu veto, Dilma é só silêncio sobre o assunto. A Crivella, a presidente recomendou que ele falasse sobre os royalties e participação especial com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e de Minas e Energia, Edson Lobão.
Pela tramitação do projeto, o próximo passo é o encaminhamento do substitutivo à Câmara Federal, onde uma derrota acachapante sobre os estados produtores é dada como certa. “O ambiente será de bastante restrição porque a maioria dos estados federados está tentando avançar de garfo e faca nas nossas receitas sem se preocupar na legalidade”, argumenta o senador Ferraço. Para Crivella, o que já está ruim pode ainda piorar na Câmara: “É capaz de os deputados quererem tirar os 20% que o Rio ganharia com o pré-sal através da participação especial”.