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Comissão de ética e PDT fragilizam ministro Lupi

A Comissão de Ética Pública decidiu, nesta segunda-feira, abrir processo contra o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, para apurar as denúncias de irregularidades nos convênios da pasta com organizações não-governamentais (ONG). A conselheira Marília Muricy será a relatora do processo e agora vai pedir explicações ao ministro. - Foram instaurados dois processos. Um contra o ministro Lupi, com relação às publicações deste fim de semana, e outro contra Marcus Vinicius Neder, ex-auditor da Receita Federal que, segundo a revista "Época", teria logo em seguida partido para o exercício profissional da advocacia junto à Receita - disse o presidente da Comissão de Ética, Sepúlveda Pertence.
Conforme publicou O GLOBO na edição de domingo, a Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal encontraram no ministério indícios de fraudes em convênios com ONGs , iguais àquelas que provocaram a saída dos ministros do Esporte e do Turismo. Para o Tribunal de Contas da União, a situação no Trabalho é crítica. Auditoria revela que a pasta engavetou mais de 500 prestações de contas das entidades sem fins lucrativos.
Mais de 500 relatórios de prestação de contas apresentados por entidades que receberam dinheiro público estão nas gavetas do ministério e metade deles corre o risco de ficar sem análise por mais de cinco anos, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU).
- Lupi, são essas notícias publicadas. (A relatora) Agora vai ouvir o ministro. Instauramos o procedimento preliminar, em que se pede informações à autoridade, sem entrar em nenhum juízo preliminar, há ali denúncias de recebimento de propina. É preciso colher as informações da autoridade, se caberá apurar as acusações feitas - afirmou Sepúlveda.
A Comissão de Ética também aprovou censura ética contra o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci, no caso que envolve o aluguel do apartamento em que ele morava em São Paulo.
A comissão ainda aguarda informações complementares nos processos contra o ex-ministro do Esporte Orlando Silva e o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi. Provavelmente, esses dois processos serão analisados no próximo dia 30 de novembro.

Lupi diz que Dilma confia em seu trabalho

Lupi demonstrou estar confiante de que vai permanecer no cargo. Ele afirmou ter sentido "plena confiança" da presidente Dilma Rousseff em relação ao trabalho dele.
O ministro participou nesta tarde, no Palácio do Planalto, de reunião em que se discutiu a votação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), com a presença da presidente Dilma Rousseff, alguns ministros e líderes da base aliada. Às 17h40, conforme informou a assessoria do Planalto, houve um encontro de Lupi com Dilma. Ao chegar ao Ministério do Trabalho, após a reunião, ele foi questionado se continua firme no comando da pasta, ao que respondeu:
- Eu senti na presidente plena confiança em mim. Se existe alguma coisa errada, eu quero que se apure. Eu quero na cadeia o corrupto e o corruptor.
Lupi disse também que vem tomando atitudes corretas e que tem autonomia para continuar agindo no ministério.
Questionado sobre os problemas nos contratos com as ONGs, ele disse que houve uma falha administrativa, devido a uma troca de sistema. Segundo ele, dos 500 contratos tidos como irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU), conforme revelou o GLOBO nesta segunda, apenas 20 ou 30 são realmente contratos com alguma irregularidade maior. Ele garantiu que até dezembro, por meio de um mutirão, 90% desses contratos serão solucionados.
 
'Quem não deve, não teme', diz ministro antes de ver Dilma
 O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse no início da tarde desta segunda-feira antes de conversar com a presidente Dilma Rousseff na reunião sobre a votação da DRU sobre denúncias na sua pasta. Após as denúncias, Lupi cancelou sua agenda no Rio nesta segunda-feira. Na cidade, o ministro participaria da apresentação do Mapa do Emprego e Anuário da Qualificação Profissional do Rio. Segundo a assessoria, "por motivo de força maior o evento foi adiado para data posterior a ser comunicada brevemente".
Indagado se iria conversar sobre as denúncias, ele respondeu:
- Claro! Quem não deve, não teme - disse Lupi sorrindo, mostrando vários papeis em suas mãos.
Mas Lupi entrou mudo e saiu calado de reunião da DRU.
Enquanto os líderes discutiam com os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Ideli Salvatti ( Relações Institucionais) estratégias para votação da DRU nesta terça-feira, Lupi permaneceu calado. E não recebeu de Dilma ou dos demais presentes nenhuma menção ou sinalização de apoio ou solidariedade.
Ao invés de Lupi, quem recebeu solidariedade na reunião da DRU no Planalto foi o ex-presidente Lula. Ao pedir à presidente Dilma sensibilidade no trato da distribuição dos royalties, o senador Magno Malta (PTB-ES) pediu que todos se juntassem numa oração pela vitória de Lula na guerra contra o câncer. No que foi atendido por todos, inclusive por Dilma.
- O Magno Malta pediu que todos orássemos um Pai Nosso pelo Lula, e todos oramos - contou o líder do PR, deputado Lincoln Portela (MG), que anunciou apoio à aprovação da DRU mesmo com seu partido fora da base.
Prova de que o ministro ainda não recebeu do Palácio do Planalto um salvo-conduto de que está fazendo um bom trabalho à frente da Pasta foi a postura da ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Ideli Salvatti, que reforçou a cobrança de que é preciso investigar denúncias de que assessores de Lupi cobrariam propina para facilitar a contratação de ONGs pelo ministério.
Ao ser perguntada sobre a situação de seu companheiro, Ideli foi econômica nas palavras e silenciosa em elogios.
- Nós temos a obrigação de prestar todos os esclarecimentos. Os ministros têm sido reiteradas vezes acionados para prestarem esclarecimentos e as providências - e é muito importante todos terem a noção - providências no sentido de ter uma fiscalização mais eficiente - a presidente terminou de assinar um decreto extremamente relevante com relação às ONGs,inclusive fazendo um verdadeiro pente-fino. Nos próximos 30 dias, todos os ministérios têm que avaliar, monitorar de forma muito próxima a isso. Então, nós vamos tocar o país - disse depois de participar da reunião com a presidente Dilma e líderes da base aliada para tratar da votação da Desvinculação de Receitas da União (DRU).
A Polícia Federal abriu 20 inquéritos em Sergipe para investigar quatro entidades suspeitas de receberem R$ 11,2 milhões. A Controladoria- Geral da União(CGU) também aponta fortes indícios de desvio de dinheiro.
 
Sérgio Guerra defende afastamento de Carlos Lupi do Ministério do Trabalho
 O presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, defendeu nesta segunda-feira a saída do ministro do Trabalho, Carlos Lupi. O PPS também informou que vai protocolar na tarde desta segunda-feira na Procuradoria Geral da República (PGR) uma representação pedindo a abertura de inquérito para investigar as denúncias de irregularidades em contratos com ONGs. O partido também vai protocolar um requerimento na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara para a realização de uma audiência pública com o ministro Carlos Lupi. No sábado, o ministro afastou o coordenador-geral de Qualificação Profissional, Anderson Alexandre dos Santos, suspeito de cobrar propina de ONGs.
- Acho que todos que não responderam, não esclareceram e que não sejam capazes de produzir transparência devem sair do governo. Também não pode ser o ministério do PDT. Todos que forem denunciados devem sair, com lógica e sentido, como Itamar fez no passado. Ele pediu ao ministro dele que fosse para casa até que a denúncia fosse avaliada - disse Sérgio Guerra.
O senador Aécio Neves também criticou as irregularidades no Trabalho e disse ainda que o governo Dilma Rousseff só pune malfeito quando vira escândalo.
- O governo é refém de um aparelhamento absurdo que ele sempre montou na máquina pública e está imobilizado pela pressão da base. O malfeito para este governo só é malfeito quando vira escândalo. Antes disso, está bem feito - disse o senador.
Aécio e Sérgio Guerra participam nesta segunda-feira do do seminário "A nova Agenda - Desafios e Oportunidades para o Brasil", promovido pelo Instituto Teotônio Vilela, órgão de estudos e formação política ligado ao PSDB, em um hotel no Rio. O seminário, que reúne políticos tucanos como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, tem como objetivo discutir propostas nas áreas social e econômica para as eleições de 2012.
- O que eu lamento é que esse governo é reativo. Não é através da controladoria-Geral, de auditorias internas, que essas depurações estão ocorrendo. Quando há uma denúncia, o governo corre atrás, mas o governo parece preferir que não haja denúncias - completou.
O senador tucano também criticou o PT. Ele disse que a agenda em curso hoje foi proposta pelo PSDB em 1994. Aécio citou como exemplo o programa de Saúde da Família e os medicamentos genéricos, afirmando que o atual governo surfou nos índices de popularidade.
- O governo surfou nos índices de popularidade como se essa tivesse sido uma conquista sua. Na verdade, foi no ambiente econômico favorável e se considerou isento de fazer grandes intervenções que deveriam ser feitas. O PT abdicou de pensar o país, optou claramente por um projeto de poder, não importando com quem e a que custo ao país. O PSDB vai iniciar o projeto de pensar o Brasil sem envolver questões eleitorais com palanque A ou B.

Por O Globo