Justiça manda afastar presidente do Metrô

A Justiça de São Paulo determinou ontem o afastamento do presidente do Metrô, Sérgio Avelleda, do cargo e a suspensão dos contratos para extensão da linha 5-lilás após suspeita de fraude na licitação.
A decisão é resposta à ação movida por quatro promotores a partir de reportagem da "Folha de S.Paulo", de outubro de 2010, revelando que os vencedores eram conhecidos havia seis meses.
A partir da notificação, a secretaria, segundo a decisão, terá de pagar R$ 100 mil por dia que Avelleda permanecer no cargo. A mesma multa vale para a manutenção dos contratos. O Estado vai recorrer.
Os contratos envolvemR$ 4 bilhões e 14 construtoras, entre elas algumas das maiores do país, como Odebrecht, Mendes Júnior, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa.
A linha 5, que hoje liga Capão Redondo a Santo Amaro (zona sul), terá mais 11 estações. O trecho alvo da suspensão é entre Adolfo Pinheiro e Chácara Klabin, num total de 11 km.
Para os promotores, Avelleda levou adiante o processo apesar das evidências de ilegalidades na licitação, mesmo com recomendação da Promotoria.
Outro questionamento da ação se refere a uma regra da licitação que impedia que uma empresa ganhasse mais de um dos lotes em disputa. Com isso, de acordo com a Promotoria, houve um prejuízo de R$ 327 milhões.
Na decisão, a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, diz que a saída de Avelleda é necessária "em face de suas omissões dolosas".
 
Resposta
 
O governo de São Paulo informou, por meio de nota, que vai recorrer, "por uma questão de justiça", contra a decisão de afastar o presidente do Metrô, Sérgio Avelleda, do cargo e suspender os contratos para prolongar a linha 5-lilás. O governo disse que ainda não havia sido notificado.
A secretaria diz que a decisão de seguir as obras "foi tomada após amplo processo administrativo no qual não se verificou qualquer fato incontroverso que justificasse o rompimento dos contratos".
As 14 construtoras envolvidas no processo --onde também são rés, como o Metrô-- negam a existência de acordo prévio para a licitação. A CR Almeida disse que cumprirá a decisão. As demais disseram não ter sido notificadas.