Defesa entra com pedido de habeas corpus para Marcos Valério

Os três advogados que cuidam da defesa do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, pivô do escândalo do mensalão do PT, e de seus três ex-sócios presos em Salvador entraram nesta segunda-feira (5) com os pedidos de habeas corpus no TJ (Tribunal de Justiça) da Bahia.
Na última sexta-feira, Valério, Ramon Hollebach, Francisco Castilho e Margareth Freitas foram presos em Belo Horizonte e levados para Salvador. Eles são suspeitos de participar de esquema de grilagem e falsificação de títulos de terras na Bahia. Os advogados negam, criticam as prisões para "averiguação" e dizem que, se houve crimes, eles já prescreveram.
Não há previsão para que o TJ da Bahia julgue os pedidos de habeas corpus para a soltura dos quatro presos, segundo o advogado de Valério, Marcelo Leonardo. O defensor de Castilho e Freitas, Leonardo Isaac Yarochewsky, espera que até quarta os pedidos sejam julgados.
A investigação pela Polícia Civil da comarca de São Desidério, no oeste baiano, foi aberta depois que a Procuradoria da Fazenda Nacional em Minas Gerais pediu apuração sobre a veracidade dos títulos de terras apresentados por Marcos Valério em um processo conduzido por ela.
"O objetivo era confirmar se os imóveis estavam ou não aptos a garantir os débitos em execução na PFN-MG", informou à reportagem a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, em Brasília.
Em 2003, Valério apresentou títulos de cinco fazendas supostamente falsos como garantia de dívidas da agência de publicidade DNA, de Belo Horizonte. Os sócios de Valério sempre alegaram que nunca tiveram participação na administração da agência. Alegam que tudo era responsabilidade de Valério.
Ramon Hollebach, segundo seu advogado Hermes Guerrero, era apenas sócio-investidor da agência. Francisco Castilho e Margareth Freitas, disse o advogado deles, cuidavam da parte publicitária da agência.
Na época dos fatos, disse Yarochewsky, Freitas nem ao menos era sócia da agência. Além desse argumento, ele cita no pedido de habeas corpus que Freitas e Castilho nem sequer figuram como réus no processo do mensalão, no qual Valério é apontado como o operador do esquema. Castilho, disse ele, aparece apenas como testemunha da acusação, mas ainda assim foi dispensado pelo Ministério Público Federal.
Além das quatro prisões em Belo Horizonte na sexta-feira (2), outras 11 pessoas foram presas em São Paulo e na Bahia. Muitos são pessoas ligadas a cartórios públicos, que falsificavam os títulos e os vendiam para serem dados como garantias em dívidas.