Pacote não elimina risco de calote grego
Mesmo com um programa de resgate recorde em tempos de paz, que inclui linha de crédito de € 130 bilhões e acordo para o corte de € 107 bilhões em dívidas privadas, as dúvidas que pesam sobre Atenas retornaram na abertura dos mercados financeiros. As principais bolsas do bloco fecharam no vermelho, confirmando que a insegurança persiste em dois pontos: se o país cumprirá as metas de austeridade e se crescerá como previsto.
O acordo para o programa de auxílio à Grécia foi firmado no fim da madrugada desta terça-feira, 21, em Bruxelas, ao término de mais de 12 horas de negociações entre o Eurogrupo – o fórum de ministros de Finanças da zona do euro – e os representantes do Banco Central Europeu (BCE), do FMI e de investidores privados.
O plano prevê resgate inédito: € 130 bilhões em empréstimos, dos quais € 30 bilhões para recapitalização do sistema bancário grego e outros € 30 bilhões em garantias aos credores privados.
Em troca do seguro, o Instituto Internacional de Finanças (IIF) aceitou desconto de 53% do valor de face dos títulos de dívidas soberanas de Atenas. O porcentual é maior que os 50% previstos no rascunho do documento. Também as condições de reembolso foram mais positivas, com uma taxa média de juros de 3,65% ao ano para os novos bônus.
Com isso, a atual dívida privada da Grécia, de € 206 bilhões, será reduzida em € 107 bilhões até 2020. Os bancos centrais da Europa também concederão desconto de € 3,2 bilhões. Se todos os cenários de corte de gastos, de crescimento e de pagamento de obrigações feitos pela União Europeia e pelo FMI estiverem corretos, a relação dívida/Produto Interno Bruto (PIB) do país cairá para 120% em oito anos.
Em troca do pacote, três condições foram impostas à Grécia. A primeira é a de que uma "força tarefa" de técnicos de Bruxelas e do FMI vai supervisionar de perto a aplicação das medidas de austeridade do governo do primeiro-ministro Lucas Papademos. A segunda condição diz respeito ao bloqueio da transferência de recursos da UE para o pagamento da dívida caso os compromissos não sejam cumpridos – o que na prática retira de Atenas a autonomia na gestão do pacote.
O terceiro ponto é a cláusula que obriga o Parlamento grego a criar lei estabelecendo que "todos os fundos europeus serão dirigidos prioritariamente para pagamento do serviço da dívida".
Mesmo com todas as obrigações e com a perda de soberania econômica, Papademos classificou de "histórico" o acordo, que permitirá ao país saldar um total de € 14,5 bilhões em dívida com vencimento em 20 março. "Muito ainda resta a fazer, em um futuro próximo, para realizar todas as ações necessárias", reconheceu o premiê.
É justamente o que resta a fazer que inquieta investidores e líderes políticos. As principais bolsas da Europa fecharam em baixas moderadas nesta terça, sem entusiasmo com o plano. Em Londres, o índice FTSE 100 caiu 0,29%, enquanto em Paris o CAC 40 fechou com recuo de 0,21%. Em Frankfurt, o DAX caiu 0,58%. O pior resultado veio de Atenas, onde o tombo do índice ASE chegou a 3,47%.
Entre líderes políticos europeus, José Manuel Barroso, presidente da Comissão Europeia, tentou demonstrar confiança na capacidade da Grécia de honrar os compromissos daqui para a frente. "O acordo fecha a porta ao cenário de um calote, com todas as graves consequências sociais e econômicas que teria."
Apesar de todas as negociações, restam pendências no programa europeu. A principal diz respeito à participação do FMI no montante total. No primeiro plano de socorro à Grécia, o fundo contribuiu com 30% do valor. Agora, com as pressões crescentes de alguns países-membros, o FMI pode limitar a participação a 10%, ou € 13 bilhões.
O FMI, gerenciado por Christine Lagarde, já injetou um terço dos recursos nos planos de socorro à Grécia, à Irlanda (€ 85 bilhões) e a Portugal (€ 73 bilhões) desde dezembro de 2009.
Por Estadão
