Programa de segurança de Dilma não sai do papel

BRASÍLIA - Contrariando o discurso de campanha, que alardeou mais participação federal na segurança pública, o governo Dilma Rousseff ainda não tirou do papel suas promessas para a área. Com os cortes orçamentários, os investimentos para o combate ao crime minguaram e projetos amplamente explorados na corrida eleitoral não avançaram após quatro meses de gestão. Principal meio de colaboração com estados e municípios, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) terá menos R$ 1,028 bilhão este ano, o que corresponde a 47% do previsto. Não por acaso, as despesas foram 28,5% menores de janeiro a abril, em comparação com o mesmo período de 2010.
O Orçamento prevê R$ 2,1 bilhões para o Pronasci, mas a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, admite que o Ministério da Justiça terá só R$ 1,25 bilhão para bancar as atividades do programa este ano. Até agora, foram aplicados R$ 279,7 milhões, ante R$ 391,2 milhões no primeiro quadrimestre de 2010. Quase 40% do montante são de restos a pagar, ou seja, compromissos assumidos em anos anteriores, mas só quitados agora. Os dados constam do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
Os estados já sentem os efeitos da tesoura. Em Minas, os convênios firmados com o ministério em 2010 continuam sem verba. O Espírito Santo, que amarga uma das maiores taxas de homicídio do país, aguarda o repasse de cerca de R$ 1 milhão para construir uma nova Delegacia de Tóxicos e um Centro de Instrução para os bombeiros, conforme acordado desde o ano passado. O secretário de Defesa Social do estado, Henrique Herkenhoff, diz que bateu à porta do ministério, mas ouviu que a prioridade são os projetos inscritos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).