STF em crise não consegue decidir sobre punição a juízes
O Supremo Tribunal Federal (STF) não vai mais julgar nesta quarta-feira a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para tirar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o poder de punir juízes por má conduta. Em intervalo na sessão desta quarta-feira, o relator, Marco Aurélio, disse que não havia clima para julgar o caso. - O momento não é adequado para esse julgamento. Vamos deixar até que os fatos sejam mais esclarecidos, (devido) à celeuma, em termos de artigos sobre o cerceio à atuação, que todos aplaudem, do CNJ. Estou pronto há cerca de duas semanas para proceder o relato do caso e proferir voto, mas o pregão é do presidente. Penso que ele não vai apregoar nem hoje (quarta-feira), nem amanhã (quinta-feira) - disse Marco Aurélio Mello, em entrevista, antes de se reunir com os ministros no intervalo.
O tema, polêmico, já causou atritos entre a corregedora do CNJ, Eliana Calmon, e o ministro Cezar Peluso, que acumula as funções de presidente do STF e do CNJ. Em entrevista, a corregedora disse que há bandidos de toga, o que provocou a reação de Peluso e da AMB . Em nota divulgada na terça-feira, o presidente do Supremo repudiou as declarações de Eliana Calmon
A expectativa é que seis ministros concordem com a AMB: o presidente Cezar Peluso, o relator Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e José Antonio Toffoli. A favor da manutenção dos poderes do CNJ estariam Carlos Ayres Britto e Gilmar Mendes. Joaquim Barbosa concorda com a última tese, mas não deve participar da sessão por motivos de saúde. A opinião de Cármen Lúcia ainda é um mistério.
O tema, polêmico, já causou atritos entre a corregedora do CNJ, Eliana Calmon, e o ministro Cezar Peluso, que acumula as funções de presidente do STF e do CNJ. Em entrevista, a corregedora disse que há bandidos de toga, o que provocou a reação de Peluso e da AMB . Em nota divulgada na terça-feira, o presidente do Supremo repudiou as declarações de Eliana Calmon
A expectativa é que seis ministros concordem com a AMB: o presidente Cezar Peluso, o relator Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e José Antonio Toffoli. A favor da manutenção dos poderes do CNJ estariam Carlos Ayres Britto e Gilmar Mendes. Joaquim Barbosa concorda com a última tese, mas não deve participar da sessão por motivos de saúde. A opinião de Cármen Lúcia ainda é um mistério.
