Procuradoria tenta barrar abertura de ponte que Dilma vai inaugurar

O Ministério Público Federal do Amazonas pediu nesta quinta-feira (20) à Justiça Federal a suspensão da abertura da ponte sobre o rio Negro --obra de R$ 1 bilhão que será inaugurada pela presidente Dilma Rousseff no próximo dia 24, em Manaus.
Os procuradores afirmam que o início das operações da obra é "altamente temerário" porque o governo do Amazonas não cumpriu medidas compensatórias de impactos da obra sobre florestais intocadas, sítios arqueológicos e terras indígenas, que ficam nos municípios de Manaus, Iranduba e Novo Airão.
O Palácio do Planalto confirmou a presença da presidente Dilma na inauguração da ponte, obra mais importante das administrações do ex-governador e atual senador Eduardo Braga (PMDB) e do governador Omar Aziz (PSD).
Com 3,5 quilômetros, a ponte sobre o rio Negro começou a ser construída em 2008. A obra recebeu um financiamento de R$ 572 milhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Em 2009, o governo estadual firmou um TC (Termo de Conciliação) com a Justiça Federal e a Advogacia-Geral da União para cumprir as medidas compensatórias, entre elas, a abertura de um posto de fiscalização ambiental na entroncamento das duas margens do rio Negro.
O procurador federal Thales Cardoso, que assina a ação com os colegas Athayde Costa e Alexandre Senra, afirma que, durante as obras, já foram constatadas violações ao patrimônio arqueológico, desmatamentos e ocupação ilegal na margem direita do rio Negro.
"O que nos causa muita estranheza é o Estado do Amazonas finalizar um obra bilionária e não terminar nem mesmo um posto de fiscalização. Essa situação não aceitamos", afirmou Cardoso.
Em outra ação, os procuradores questionam o custo da obra da ponte, que recebeu aditivos de mais de 60%, contrariando a Lei de Licitações. Para os procuradores federais há suspeitas de falhas no projeto da obra.
"A ponte sobre o rio Negro é uma nefasta experiência que ocasionou aditivos contratuais ilícitos por deficiência de projetos e onerou em mais de 90% o valor da obra originalmente contratada", afirmam, no pedido à Justiça, os procuradores Athayde Costa e Thales Cardoso.
 
OUTRO LADO
 
A assessoria de imprensa do governo do Amazonas informou que é a Procuradoria-Geral do Estado o órgão responsável para falar sobre o Termo de Conciliação da obra.
O procurador destacado para atender a reportagem estava em reunião e não falou com a Folha.