Proposta R$ 20 milhões mais cara ganha licitação do Ministério do Esporte

Desde que foi criado, no início do governo Lula, o Programa Segundo Tempo tem sido a principal fonte de problemas do Ministério do Esporte. Auditorias do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União constataram desvios milionários de recursos repassados a Ongs. Em maio do ano passado, ÉPOCA revelou uma investigação da polícia civil de Brasília sobre entidades que receberam recursos do programa e, segundo o inquérito, usaram parte do dinheiro para pagamento de propinas a autoridades do ministério. ÉPOCA agora teve acesso a um processo de licitação dentro do Programa Segundo Tempo que pode virar um novo escândalo. Na sexta-feira passada (14), o Ministério do Esporte concluiu o pregão eletrônico 24/2011 para a compra de roupas destinadas a instrutores e a crianças e adolescentes assistidos pelo Segundo Tempo.
De acordo com os documentos, o Ministério se dispõe a pagar por camisas, camisetas e bermudas valores bem acima dos praticados na última licitação, realizada em 2009. Além disso, o Ministério privilegiou a segunda proposta mais cara entre 13 ofertas. Empresas que perderam o certame apresentaram recursos ao ministério contra o resultado do pregão. Se a compra for confirmada, o Ministério vai desembolsar R$ 80,8 milhões pelos produtos da empresa paulista Capricórnio S/A. Esse valor é R$ 20,1 milhões mais alto que a oferta mais barata.
Há outros valores que impressionam na concorrência. Pela proposta vitoriosa da empresa Capricórnio, o ministério pagará R$ 10,87 por cada uma das 120 mil camisas pólo para instrutores. Na licitação de 2009, a unidade foi adquirida por R$ 5,79, reajuste de 88%. O preço unitário das 8 milhões de camisetas para as crianças do programa sofreu um reajuste na nova concorrência de 49%. A maior variação de preço, no entanto, é na aquisição das quatro milhões de bermudas. Enquanto em 2009 a unidade custou R$ 4,36, o preço apresentado, agora, é de R$ 8,60 - ou seja, 97% mais caro.
É importante ressaltar que o ministério aumentou a encomenda em relação à licitação anterior. Comprará mais 30 mil camisas pólo, cinco milhões a mais de camisetas e três milhões a mais de bermudas. Pela lógica econômica, uma quantidade maior deveria resultar em preços unitários menores. Mas isso não ocorreu na licitação.
ÉPOCA ouviu o Ministério do Esporte. Em nota, o Ministério disse que o certame só se encerra depois do julgamento dos recursos dos concorrentes que não concordaram com a decisão do pregoeiro da comissão de licitação. De acordo com o ministério, até essa decisão final não dá para considerar a empresa Capricórnio S/A como vencedora da concorrência.