Dilma é derrotada, e nova lei diminui proteção ambiental

O plenário da Câmara dos Deputados impôs ontem uma nova derrota ao governo ao aprovar, por 274 votos a 184, o texto do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) que reforma o Código Florestal Brasileiro atendendo à bancada ruralista.
A expectativa é que a presidente Dilma Rousseff vete boa parte do texto da Câmara, em particular os dispositivos que cedem demais ao agronegócio e reduzem a proteção às águas brasileiras.
A bancada do agronegócio, por sua vez, comemorou a votação, mas já tem pronto um projeto de lei para apresentar à Câmara tão logo Dilma se manifeste. A ideia é flexibilizar a recomposição de florestas em margem de rio, principal polêmica do texto.
Não ficou claro o alcance da chamada "anistia", a consolidação dos desmatamentos feitos até julho de 2008 nessas áreas. Piau havia retirado de seu texto a previsão de que os agricultores deveriam recompor um mínimo de 15 metros e um máximo de 100 metros dessas matas.
O PV questionou, afirmando que os 15 metros no texto do Senado também faziam parte do documento original da Câmara. O presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), determinou ao relator que devolvesse ao texto a proteção.
Piau o fez, reinserindo um parágrafo do projeto do Senado que limitava a recomposição das APPs em pequenas propriedades a 20% da área na maior parte do país.
Outras mudanças que desagradaram Dilma foram a retirada da proteção às matas em área urbana e a exclusão de apicuns e salgados (parte do manguezal) de área de preservação permanente.