Governo reduz IPI para carros em novo pacote

O Ministério da Fazenda anunciou nesta segunda-feira um pacote de medidas para aquecer o consumo e combater os efeitos da crise financeira internacional. Entre as medidas, que beneficiam o setor automotivo e a produção de bens de capital, está uma redução no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a venda de carros.
Para veículos de até 1000 cilindradas, o imposto passará de 37% para 30%. Na faixa de 1000 a 2000 cilindradas, a redução é de 41 para 35,5%. Para os utilitários, o corte passa o índice de 34% para 31%.  O prazo de duração das medidas é de 31 de agosto. A renúncia fiscal prevista é de 1,9 bilhão de reais no período.
O pacote foi discutido com os bancos e as montadoras. As fábricas se comprometeram a reduzir o preço dos automóveis. Para veículos de até 1000 cilindradas, 2,5% de redução. Os carros entre 1000 e 2000 cilindradas terão corte de 1,5%. Para os utilitários, redução de 1%. As companhias também devem realizar promoções especiais no período.
"O resultado esperado dessas medidas é reduzir o custo do investimento. Em segundo lugar, reduzir o preço dos veículos ao consumidor. É mais uma medida para garantir a continuação do crescimento econômico num momento de crise na economia nacional, onde o governo tem que tomar mais medidas de estímulo para rebater a influência dos problemas", afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante entrevista coletiva.
Outra consequência do pacote é uma redução no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o crédito para pessoa física: de 2,5% para 1,5%, o que provocará uma renúncia fiscal de 900 milhões até o fim de agosto.
Como parte do acordo, os bancos públicos e privados também se comprometeram a aumentar o volume de crédito para o consumo, elevar o número de parcelas e reduzir o valor da entrada, além de reduzir os juros dos empréstimos. Como contrapartida, o Banco Central vai liberar parte do valor compulsório recolhido pelos bancos, o que deve facilitar a concessão de crédito. Essa medida não tem prazo de encerramento.

Incentivo - A segunda parte do pacote trata de incentivos à produção de bens de capital. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai reduzir as taxas de juros cobradas no pré-embarque de empresas exportadoras (9% para 8% ao ano), as taxas cobradas para aquisição de máquinas e equipamentos por empresas (de 7,3% para 5,5% ao ano) e as taxas cobradas por participantes do programa Pró-Engenharia (de 6,5% para 5,5%). O prazo de financiamento para a compra de caminhões por pessoas físicas também será estendido. O custo dessa parte do pacote está previsto em 619 milhões de reais. Essas medidas também valem até 31 de agosto.
Apesar do pacote, o ministro Mantega admitiu que o Produto Interno Bruto (PIB) dificilmente crescerá em 2012 os 4,5% previstos pelo governo: "É mais difícil agora crescer 4,5% no ano como um todo. Porém, a aceleração da economia virá, porque nós tomamos várias medidas que demoram a fazer efeito".