Regular redes sociais nas eleições fere liberdade de expressão, diz ministra
A ministra Carmem Lúcia, presidente do TSE (Tribunal Superior
Eleitoral), comparou as publicações nas redes sociais a uma "conversa em
mesa de bar" e disse que não há regulamentação que possa ser feita para
esses canais de comunicação sem que haja interferência no direito à
liberdade de expressão.
Segundo a ministra, lidar com esses meios de comunicação será o grande desafio das eleições para prefeitos e vereadores deste ano.
""Hoje o número de pessoas que lida com as redes sociais é enorme, realmente não há nada a ser feito em termos de regulamentação, porque trata-se de liberdade de expressão", disse.
A ministra relatou que há casos de pessoas que procuram a Justiça para se defender de abusos cometidos nas redes e que alguns casos podem interferir no processo eleitoral e destruir reputações.
"Vamos agir com rigor no sentido de dar uma resposta rigorosa aos casos de fraudes, abusos e corrupções, tanto no Tribunal Superior Eleitoral, quanto nos Tribunais Eleitorais do Brasil inteiro", completou.
REAJUSTE
A ministra Carmem Lúcia também defendeu o reajuste para servidores do judiciário, que, segundo ela, já estão há oito anos sem ter os salários corrigidos.
"Estamos empenhados, principalmente o ministro Carlos Ayres Britto, em que se negocie o reajuste da categoria, para que eles possam trabalhar com tranquilidade e para que eles sejam valorizados, como tem que ser", completou.
Nesta terça-feira (15) a ministra participou da 7ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão: "Como a legislação eleitoral afeta a liberdade de expressão?", na Câmara dos Deputdos, ao lado da ministra da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas, e do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia.
Segundo a ministra, lidar com esses meios de comunicação será o grande desafio das eleições para prefeitos e vereadores deste ano.
""Hoje o número de pessoas que lida com as redes sociais é enorme, realmente não há nada a ser feito em termos de regulamentação, porque trata-se de liberdade de expressão", disse.
A ministra relatou que há casos de pessoas que procuram a Justiça para se defender de abusos cometidos nas redes e que alguns casos podem interferir no processo eleitoral e destruir reputações.
"Vamos agir com rigor no sentido de dar uma resposta rigorosa aos casos de fraudes, abusos e corrupções, tanto no Tribunal Superior Eleitoral, quanto nos Tribunais Eleitorais do Brasil inteiro", completou.
REAJUSTE
A ministra Carmem Lúcia também defendeu o reajuste para servidores do judiciário, que, segundo ela, já estão há oito anos sem ter os salários corrigidos.
"Estamos empenhados, principalmente o ministro Carlos Ayres Britto, em que se negocie o reajuste da categoria, para que eles possam trabalhar com tranquilidade e para que eles sejam valorizados, como tem que ser", completou.
Nesta terça-feira (15) a ministra participou da 7ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão: "Como a legislação eleitoral afeta a liberdade de expressão?", na Câmara dos Deputdos, ao lado da ministra da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas, e do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia.
Por Folha