Paraguai abre processo de impeachment; Dilma vê golpe
A Câmara dos Deputados do Paraguai aprovou ontem o início do processo de
impeachment do presidente Fernando Lugo. Em tempo recorde e em meio a
um processo que muitos líderes regionais – incluindo a brasileira, Dilma
Rousseff – entenderam como um golpe (mais informações na página
seguinte), o Senado recebeu o pedido e aceitou julgar Lugo por seu papel
em uma violenta reintegração de posse de terra no dia 15.
Os confrontos entre policiais e sem-terra deixaram 17
mortos em Curuguaty, a 250 quilômetros da fronteira com o Brasil. O
anúncio do processo de impeachment surpreendeu o país, que está apenas a
nove meses do fim do mandato de Lugo – novas eleições estão marcadas
para abril de 2013 e a Constituição não permite a reeleição.
Havia meses, Lugo vinha perdendo apoio político em razão de
disputas políticas internas e governando por decreto. Desde fins de
2009, movimentos populares denunciam um suposto complô de grupos
conservadores para usar instrumentos do Legislativo para tentar tirá-lo
do poder e instalar em seu lugar o vice-presidente Federico Franco, do
Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), que abandonou a base
governista e se voltou contra Lugo e seu programa de reforma agrária. No
Rio, onde participam da conferência Rio+20, os chanceleres da União de
Nações Sul-Americanas (Unasul) convocaram uma reunião de emergência e
decidiram enviar uma missão ao Paraguai ontem mesmo para analisar a
crise.
De acordo com a Constituição paraguaia, cabe à Câmara dos
Deputados formalizar a acusação contra o presidente e ao Senado,
julgá-lo e destituí-lo pelo voto de pelo menos dois terços dos 45
senadores. Como Lugo tem apenas dois senadores aliados, sua queda pode
ocorrer ainda hoje.
A Câmara, que também é totalmente controlada pela oposição,
aprovou ontem, de maneira inesperada, o início do processo de
impeachment com 73 votos a favor e apenas um contra. Imediatamente, os
senadores aceitaram a convocação de uma sessão extraordinária.
O Senado aprovou, em poucos minutos, as regras e o
cronograma do julgamento, que será realizado hoje – Lugo terá apenas
duas horas para expor seus argumentos. A pressa no impeachment, de
acordo com analistas e deputados opositores, é para evitar que Lugo
mobilize suas bases no interior e mergulhe o Paraguai em uma onda de
violência.
Lugo também é acusado pela oposição de conivência com os
membros do grupo armado Exército do Povo Paraguaio (EPP). Diante da
pressão política, Lugo havia anunciado, na quarta-feira, a criação de
uma comissão especial para investigar a violência e a ação desastrada
dos policiais. Além disso, os confrontos fizeram o presidente aceitar as
renúncias de seu ministro do Interior, Carlos Filizzola, e de seu chefe
de polícia.
Assim que soube da movimentação no Congresso, Lugo disse
que não deixaria a presidência. "Não renunciarei ao cargo para o qual
fui eleito pelo voto popular. Não interromperei um processo democrático e
me submeterei ao processo político, como mandam as leis paraguaias com
todas as suas consequências", afirmou o presidente em pronunciamento no
palácio de governo.
Por Estadão


