Dilma abandona dogma do PT e privatiza aeroportos

BRASÍLIA e RIO - O governo bateu o martelo pela concessão parcial à iniciativa privada dos cinco principais aeroportos de conexão e internacionais do país, informou na terça-feira o ministro-chefe da Casa Civil, Antônio Palocci. Segundo ele, em reunião na segunda-feira com o ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência, Wagner Bittencourt, a presidente Dilma Rousseff definiu os modelos para Cumbica (Guarulhos) e Viracopos (Campinas), em São Paulo, e Brasília. Continuam em estudo, que será concluído em pouco tempo, frisou Palocci, as opções para Confins (Belo Horizonte) e Antonio Carlos Jobim (Galeão, no Rio de Janeiro).
Com a decisão, caberá ao PT - tradicionalmente refratário às privatizações realizadas em governos anteriores, como a das telecomunicações - abrir às empresas privadas a exploração do setor aeroportuário, única área da infraestrutura nacional que continua sob comando exclusivo do Estado. Os 67 principais terminais do país são administrados pela Infraero.
Segundo Palocci, a ideia é dividir a administração dos grandes terminais entre a estatal e o setor privado, para captar mais recursos, acelerar as obras e introduzir a competição no sistema. A concessão deverá ser feita por licitação, mediante pagamento ao governo (outorga). Os primeiros editais podem ser concluídos em maio:
- A presidente já definiu o critério de concessão dos serviços para os terminais de Guarulhos, Viracopos e Brasília. Num curto espaço de tempo, vamos ter obras no regime de concessão nos três principais aeroportos que necessitam de investimento.
'Ideologia ficou de lado', diz especialista
A concessão de aeroportos foi sistematicamente postergada no governo Lula. Nas últimas campanhas presidenciais, as privatizações foram duramente criticadas pelo PT. Mas, segundo participantes do encontro ministerial de anteontem, Dilma foi enfática ao reconhecer que será impossível ampliar a capacidade de transporte de passageiros sem recursos privados. O governo corre contra o tempo para dar conta da maior de$interna e da proximidade de Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016.
- Dilma acredita que a concessão para o setor privado é a única forma de enfrentar a deficiência da infraestrutura aeroportuária brasileira - afirmou um ministro ao GLOBO.
Para o coordenador do núcleo de logística e infraestrutura da Fundação Dom Cabral, Paulo Resende, a decisão de conceder à iniciativa privada alguns $principais aeroportos do país mostra que a face gestora de Dilma de sobrepôs à face política, diante das necessidades do setor e os possíveis constrangimentos durante a Copa:
- A voz da gestora falou mais alto. Enquanto em outras áreas da economia se percebe uma tendência à centralização nas mãos do Estado, na aviação a ideologia ficou de lado.

Concessões terão prazo de até 25 anos

Para Guarulhos - a atual joia da coroa, com metade das receitas com aluguel de áreas comerciais arrecadadas pela Infraero e 35% das taxas de embarque -, os planos de concessão estão restritos à construção e exploração de novas áreas, como o terceiro terminal de passageiros. Dois terminais remotos (que servem apenas para embarque e desembarque, sem área de check-in e recolhimento de bagagens) também podem entrar no lance.
Galeão será concedido mais por pressão política do governador do Rio, Sérgio Cabral, pois suas obras já estão em andamento. Uma nova reunião na sexta-feira vai decidir os rumos do aeroporto do Rio e também de Confins. A perspectiva é que os editais de Guarulhos e Brasília saiam em maio. Entre junho e julho, seriam conhecidas as regras de Viracopos e, depois, de Confins e Galeão. A concessão deverá ter prazo entre 20 e 25 anos.
Técnicos envolvidos nos trabalhos afirmam que o governo não quer acabar com a Infraero e vai adotar um modelo híbrido de administração aeroportuária, estatal e privada. A ideia é que a Infraero mantenha alguns terminais (alguns lucrativos, regionais e de fronteira), ficando com um total de 34. Os demais entrarão em regime de concessão parcial ou serão transferidos a governos e municípios que poderão fazer o mesmo.