Bombeiros exigem anistia para negociar com Cabral
Na tentativa de isentá-los também no âmbito administrativo, deputados estaduais deram entrada ontem na Alerj a uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para conceder-lhes uma anistia . Clarissa Garotinho (PR), Flavio Bolsonaro (PP), Janira Rocha (PSOL), Marcelo Freixo (PSOL), Paulo Ramos (PDT) e Wagner Montes (PDT), Lucinha (PSDB) e Rosângela Gomes (PRB) obtiveram 27 assinaturas, três a mais do que o mínimo necessário para protocolar o pedido. Se votada e aprovada, não precisa da assinatura do governador Sérgio Cabral para entrar em vigor. Bastaria ser promulgada pelo presidente da Alerj.
Nesta quinta-feira, atendendo a reivindicações dos bombeiros, o governador Sérgio Cabral anunciou a criação da Secretaria de Estado de Defesa Civil, tendo como titular o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Sérgio Simões . Em nota, ele também afirma que vai antecipar de dezembro para julho os seis meses de reajustes salariais de 5,58% para bombeiros, policiais militares, policiais civis e agentes penitenciários.
Pelo texto da PEC, 'fica concedida a anistia, no âmbito estadual, aos servidores públicos militares, por sanções recebidas, em razão de movimentos reivindicatórios, objetivando melhorias de vencimentos e de condições de trabalho, no ano de 2011'. São necessárias assinaturas de 24 parlamentares para que o projeto possa ser apreciado pela ALERJ.
- Entramos com a PEC para garantir a anistia aos servidores militares e não somente aos bombeiros, porque sabemos que têm policiais também. Dar R$ 60 de aumento é uma vergonha. O estado tem que chamar os bombeiros para negociar - disse Clarissa Garotinho.
Na terça-feira, o deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ) já havia dado entrada na Câmara dos Deputados, em Brasília, num projeto de lei que concede anistia aos bombeiros presos. O projeto propõe o acréscimo de um novo artigo à Lei Federal 12.191, de 2010, que anistiou PMs e Bombeiros que participaram de movimentos reivindicatório ocorridos entre 1997 e 2010.
"Meu objetivo com o projeto é que o Congresso Nacional ajude o Estado do Rio a encontrar uma saída pacificadora, que o Governo Estadual não conseguiu promover para esta grave crise", disse em nota Molon.
Apesar das medidas adotadas pelo governo nesta quinta-feira, de transformar a Defesa Civil numa secretaria e adiantar parte do reajuste salarial, o cabo Laércio Soares, um dos representantes do movimento dos bombeiros, disse na tarde desta quinta-feira que a categoria não vai recuar das escadarias da Alerj nem das manifestações.
- O movimento não foi comunicado pelo governo dessa decisão. No entanto, antes de discutir proposta salarial, queremos a libertação dos bombeiros presos assim como que as punições e sanções sejam canceladas. Essa é a prioridade no momento - disse Soares, acrescentando que o movimento ainda não vai se pronunciar sobre a proposta do governo.
Pelo quinto dia consecutivo, bombeiros seguem acampados na Alerj pedindo a liberdade dos mais de 400 militares presos no quartel de Charitas, em Niterói. O grupo de manifestantes tem aumentado a cada dia. Na manhã desta quinta-feira, cerca de 80 bombeiros ocupam as escadarias da Alerj, enquanto na quarta eram 50.
Na noite da quarta-feira, o relaxamento da prisão dos bombeiros que foram detidos no último sábado, após a invasão do Quartel-General da corporação, foi negado pela juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, da Auditoria da Justiça Militar do Rio. O pedido havia sido feito pela Defensoria Pública do Estado. De acordo com a juíza, não há qualquer nulidade no auto de prisão em flagrante.
Aos poucos o movimentos dos bombeiros vem ganhando mais apoio. o sindicato dos policiais civis convocou assembleia geral da categoria para sexta-feira ao meio-dia, em frente a Assembleia Legislativa. Eles devem formalizar o apoio ao movimento pela anistia dos bombeiros e reiterar o pedido ao governador Sérgio Cabral para que abra uma rodada de negociações sobre o piso salarial de policiais militares e civis.
Durante a assembleia será entregue ao movimento dos bombeiros do Rio a Moção de Apoio aprovada por unanimidade na Câmara Distrital de Brasília. O departamento jurídico das associações e do Sindicato dos Policiais Civis também deve dar entrada nesta sexta-feira em um pedido de habeas corpus coletivo, com nova argumentação para liberar os 431 bombeiros ainda detidos
Na quarta-feira, a Polícia Militar aderiu ao movimento e representantes de entidades de classe da segurança pública do Rio se reuniram com o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Sérgio Simões, e apresentaram, além da unificação da pauta de reivindicações das duas corporações, a proposta de elevar o piso salarial para R$ 2.900 . A quantia é R$ 900 acima do reivindicado anteriormente pelos bombeiros. Antes mesmo de a adesão dos PMs ser oficializada, mais de cem policiais participaram de uma carreata com bombeiros em Cabo Frio.
Na quarta-feira, Jogadores de futebol e até atores famosos estão solidários aos militares , que pedem reajuste salarial, além da libertação dos presos. Até a carreata do Vasco da Gama, que comemorou pelo Centro do Rio a vitória na Copa Brasil, passou em frente à Assembleia Legislativa do Rio e deu o apoio aos bombeiros . Usando o carro de som, eles gritaram pedindo a libertação dos militares presos.
Por O Globo
