Câmara de SP aprova em 1º turno incentivos para Itaquerão

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno na noite desta quarta feira o projeto de lei 288/2011 que concede incentivos fiscais no valor de 420 milhões de reais para a construção do estádio do Corinthians, em Itaquera, zona leste da capital paulista. A proposta ainda deve passar por audiência publica nesta quinta e retornar para votação definitiva no plenário na sexta. Dos 55 vereadores, 36 votaram a favor do projeto, 12 contra, 3 se abstiveram e 4 faltaram á sessão.

Quem se posicionou contra proposta argumenta que, por não haver garantia de que a abertura da Copa de 2014 será em São Paulo e por se tratar de um empreendimento privado, o uso de verba pública não se justifica. “Queremos que o Corinthians construa o estádio, mas com dinheiro privado, não público”, defendeu o líder do PR, Aurélio Miguel. “Um clube que paga 500.000 reais por mês para seus jogadores e tem orçamento anual de 200 milhões de reais não precisa de dinheiro do governo.”

Outro argumento contrário ao incentivo fiscal é que a verba arrecadada não necessariamente será destinada ao estádio nem trará benefícios para a região de Itaquera. Entre os vereadores contrários à concessão do incentivo estão Acelino Tatto (PT), Átila Russomano (PP), Claudio Fonseca (PPS) e Marco Aurélio Cunha (sem partido).

O que está em jogo – O projeto foi proposto à Câmara pelo prefeito Gilberto Kassab (sem partido). A intenção do poder público é ajudar na construção do estádio do Corinthians, a aposta da Prefeitura e da Federação Internacional de Futebol (Fifa) para sediar a abertura da Copa de 2014. Se aprovado o projeto de lei, a prefeitura abrirá mão de arrecadar 420 milhões de reais em impostos como IPTU e ISS. A beneficiada será a empreiteira contratada para tocar a obra, a Odebrecht.

A discussão dos vereadores a respeito da concessão do incentivo fiscal é se, de fato, o estádio sediará a abertura do Mundial. Eles temem que a Fifa vete o Itaquerão, como fez com o Morumbi, e a prefeitura deixe de arrecadar dinheiro à toa, para ajudar a construir o estádio de um clube privado com dinheiro público.

O projeto diz: “Fica o Poder Executivo autorizado a conceder incentivos fiscais para construção de estádio que venha a ser aprovado pela Fifa como apto a ser sede do jogo de abertura da Copa do Mundo de Futebol de 2014.” A maior controvérsia gira em torno da palavra “apto”. Alguns vereadores dizem que ela deixaria brecha para interpretações. Em tese, o estádio pode estar apto a receber a abertura, mas ser vetado pela vontade da Fifa.

“A Fifa joga seu jogo político. Escolhe o estádio na hora que quiser, com o parceiro que melhor recebê-la”, argumenta o vereador Marco Aurélio Cunha . “O projeto é arriscado. Estar apto é diferente de ser escolhido.”

O presidente da Câmara, Police Neto (sem partido), garante que a isenção de impostos está condicionada à escolha do estádio para a abertura do Mundial. “Se as lideranças de Minas Gerais forem mais competente que as de São Paulo a abertura pode ser lá. Se isso acontecer, o projeto de isenção caduca”, disse o vereador, em referência ao estádio mineiro que pode servir de opção ao Itaquerão.

Police Neto defende que a construção do estádio vai levar desenvolvimento econômico para a zona leste da cidade. Segundo o presidente, um estudo da Câmara estima em 1 bilhão de reais a arrecadação de impostos para a cidade que sediar a abertura da Copa. “Se 420 milhões de reais pagam a construção do estádio, outros 580 milhões de reais vão para o município. Não me parece interessante abdicar de 580 milhões de reais.”