Ministro do STF diz que ficou 'perplexo' com reação da Itália sobre Battisti
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello disse nesta sexta-feira que ficou "um pouco perplexo" com as declarações de líderes da Itália com relação a decisão da Corte de libertar o ex-ativista de esquerda italiano Cesare Battisti.
"O acolhimento de um estrangeiro é uma ato de soberania. Se fosse o contrário, nós não atuariamos dessa forma", afirmou o ministro, que participa de jantar em em São Paulo em comemoração aos 80 anos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Na última quarta-feira (8), o STF validou a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de negar a extradição do italiano e mandou soltar Battisti, que estava preso no país desde 2007. Marco Aurélio foi um dos que votaram por não reconhecer a reclamação da Itália, que pedia a extradição.
A decisão desagradou o governo italiano, que já anunciou que pretende levar o caso à Corte Internacional de Justiça, em Haia, na Holanda
Também presente ao evento em São Paulo, o ministro Gilmar Mendes, voto vencido no julgamento de quarta-feira, reafirmou sua posição. "O papel do Supremo saiu diminuido deste episódio. Imagino que isso terá consequencias no futuro", disse.
Mendes criticou também a submissão em relação ao Executivo, pois a Corte aceitou a decisão de Lula, mesmo após o Supremo recomendar a extradição de Battisti. "Se é para isso, melhor que o STF perca a competência de falar sobre extradição."
Já Ellen Gracie, que também participa do jantar em São Paulo, não quis comentar a reação italiana.
Outro presente ao jantar a comentar o assunto, o ex-governador de São Paulo José Serra disse que foi um equívoco manter Battisti no Brasil. Para o tucano, o país corre o risco de se tornar um "paraiso de deliquentes".
"O acolhimento de um estrangeiro é uma ato de soberania. Se fosse o contrário, nós não atuariamos dessa forma", afirmou o ministro, que participa de jantar em em São Paulo em comemoração aos 80 anos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Na última quarta-feira (8), o STF validou a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de negar a extradição do italiano e mandou soltar Battisti, que estava preso no país desde 2007. Marco Aurélio foi um dos que votaram por não reconhecer a reclamação da Itália, que pedia a extradição.
A decisão desagradou o governo italiano, que já anunciou que pretende levar o caso à Corte Internacional de Justiça, em Haia, na Holanda
Também presente ao evento em São Paulo, o ministro Gilmar Mendes, voto vencido no julgamento de quarta-feira, reafirmou sua posição. "O papel do Supremo saiu diminuido deste episódio. Imagino que isso terá consequencias no futuro", disse.
Mendes criticou também a submissão em relação ao Executivo, pois a Corte aceitou a decisão de Lula, mesmo após o Supremo recomendar a extradição de Battisti. "Se é para isso, melhor que o STF perca a competência de falar sobre extradição."
Já Ellen Gracie, que também participa do jantar em São Paulo, não quis comentar a reação italiana.
Outro presente ao jantar a comentar o assunto, o ex-governador de São Paulo José Serra disse que foi um equívoco manter Battisti no Brasil. Para o tucano, o país corre o risco de se tornar um "paraiso de deliquentes".
Por Folha