Fraude no Turismo pode chegar a R$ 4 milhões, diz procurador

O esquema de desvio de recursos do Ministério do Turismo investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal (PF) pode ter causado um prejuízo aos cofres públicos de cerca de R$ 4 milhões. O esquema envolve, segundo o MPF e a PF, até mesmo o número dois do ministério, o secretário-executivo Frederico Silva da Costa. Costa foi uma das 38 pessoas presas pela Operação Voucher da PF, deflagrada nesta terça-feira (9).
Segundo o procurador da República no Amapá, Celso Leal, o valor é relativo ao dinheiro liberado por meio de emenda parlamentar para um convênio firmado pelo ministério, em 2009, com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi). Convênio que ele classifica como “uma grande fraude para desviar dinheiro do ministério”.
Por telefone, o procurador explicou à Agência Brasil que os indícios de irregularidades foram constatados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com Leal, investigações preliminares indicam que mesmo tendo recebido o dinheiro do ministério, o Ibrasi – uma organização sem fins lucrativos com sede em São Paulo – jamais realizou os cursos de qualificação profissional previstos no convênio. Voltado a profissionais de turismo, o treinamento deveria ocorrer no Amapá.
De acordo com o procurador, os fortes indícios de irregularidades motivaram-no a pedir 19 mandados de prisão preventiva (sem prazo determinado), 19 mandados de prisão temporária e sete de busca e apreensão. Todos foram usados na operação desta terça.
De acordo com a PF, além de o convênio ter sido realizado sem licitação, o Ibrasi não teria condições técnico-operacionais para executar o serviço previsto. Além disso, entre outras irregularidades, há indícios de que o ministério não tenha fiscalizado – ou o tenha feito de forma insatisfatória – a execução do convênio, de que documentos comprovando as despesas tenham sido fraudados e que o pagamento pelo convênio tenha sido antecipado desnecessariamente. "As prisões estão fundamentadas basicamente no desvio de verbas, ou seja, no pagamento pela execução de um convênio que não foi executado, mesmo com o dinheiro tendo sido liberado”, declarou o procurador.
Na primeira semana de governo, ÉPOCA revelou que Frederico da Costa enfrentava investigações e conflitos de interesse em diversas frentes. Promovido a secretário executivo graças ao patrocínio do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), Costa só ficou no ministério graças à campanha feita pelo ex-ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, como revela o Blog Político.