EUA: guerra contra pirataria cria impasse no Congresso
O democrata Harry Reid, líder da maioria no Senado, adiou a votação do Pipa (“Protect Intellectual Property Act”), que seria votado na próxima terça-feira. Lamar Smith, a republicana que preside o Comitê Judiciário da Câmara, seguiu o exemplo e também adiou indefinidamente a votação do Sopa (Stop Online Piracy Act) - projeto similar ao Pipa que seria discutido na Casa nos próximos meses - até que haja acordo sobre o projeto.
Em breve comunicado, Reid disse que não há razão para que o impasse sobre a legislação não seja resolvido. O senador ainda não determinou uma nova data para a votação. O adiamento acontece um dia depois de um assessor democrata, falando sob condição de anonimato, ter dito que o projeto carecia do apoio necessário.
“A pirataria custa bilhões de dólares e milhares de empregos à economia americana todo ano. A indústria do cinema sustenta, sozinha, mais de 2,2 milhões de empregos. Nós devemos agir para combater essas práticas ilegais”, disse o senador.
"Está claro que precisamos rever nossa abordagem sobre como resolver o problema dos ladrões estrangeiros que roubam e comercializam as invenções e os produtos americanos", disse Smith, também em comunicado.
Ambos os projetos surgiram de um esforço das indústrias fonográfica e de cinema americanas para retomar as vendas que perdem com pirataria de seus produtos na internet.
As leis visa a combater a pirataria e pretendem bloquear o acesso a sites que comercializam conteúdo pirata como música, filmes e livros além de impedir empresas de pagamento de transferir dinheiro para seus donos e suspender imediatamente publicidade relacionadas a eles. Motores de busca seriam solicitados a apagar links para tais sites dos resultados e provedores seriam obrigados e interromper o acesso - especialmente a sites estrangeiros.
Para proteger a propriedade intelectual na internet, a nova legislação pretende dar ao governo dos EUA maiores de poderes de punir donos de "sites dedicados à pirataria ou produtos falsificados".
Se aprovadas da forma como foram redigidas, as normas irão obrigar os sites a acharem um meio técnico de impedir a distribuição do conteúdo sob pena de fechamento ou até cinco anos de prisão para os organizadores do portal ou rede social. Produtores de conteúdo e estúdios de cinemas como Disney, Universal, Paramount e Warner Bros. e outros gigantes apoiam a iniciativa.
Reid expressou esperança de que o presidente do Comitê Judiciário do Senado, Patrick Leahy, consiga apaziguar as diferenças entre os congressistas e as indústrias afetadas em relação ao projeto.
- Estou otimista e acho que podemos chegar a um acordo nas próximas semanas - disse Reid.
Na quinta-feira, líder republicano no Senado, Mitch McConnell, havia pedido que Reid adiasse a votação do projeto de lei. Alguns senadores que apoiavam a Pipa desde que o projeto foi criado retiraram o seu apoio na quinta-feira após a série de protestos que invadiu a internet. A versão em inglês da maior enciclopédia colaborativa da rede, a Wikipédia, saiu do ar, por exemplo, em repúdio ao Pipa e ao Sopa.
