PT se manifesta contra PSD na distribuição de fundo partidário
O PT apresentou um ofício ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em que se manifesta contra a distribuição de recursos do fundo partidário para o PSD, de Gilberto kassab.
O PSD recorreu ao TSE para obter acesso aos recursos do fundo partidário, segundo o número de deputados filiados ao partido. Pela lei, o volume de recursos é definido de acordo com o número de votos destinado à sigla na eleição para deputado. Por essa regra, o PSD não teria direito ao dinheiro, já que foi criado depois das eleições de 2010.
O ministro Marcelo Ribeiro pediu que todos os partidos se manifestassem sobre o pedido do PSD.
Sem alarde, o PT apresentou um ofício para "ponderar que os critérios de distribuição já estão previstos por lei" e sugere que o pedido seja julgado "à luz dos dispositivos legais que disciplinam a matéria".
FRENTE
Partidos da base do governo e da oposição iniciaram no mês passado uma ofensiva na Justiça Eleitoral para impedir que o PSD conquiste parcela maior do fundo partidário e tempo de televisão.
A frente, formada inicialmente por DEM, PSDB, PPS, PMDB, PR, PMN, PTB e PP, é contra a redivisão do fundo e do espaço para propaganda dos partidos.
O argumento é que o PSD só deve ter acesso ao benefícios após as eleições de 2014, quando enfrentará as urnas.
O PSD recorreu ao TSE para obter acesso aos recursos do fundo partidário, segundo o número de deputados filiados ao partido. Pela lei, o volume de recursos é definido de acordo com o número de votos destinado à sigla na eleição para deputado. Por essa regra, o PSD não teria direito ao dinheiro, já que foi criado depois das eleições de 2010.
O ministro Marcelo Ribeiro pediu que todos os partidos se manifestassem sobre o pedido do PSD.
Sem alarde, o PT apresentou um ofício para "ponderar que os critérios de distribuição já estão previstos por lei" e sugere que o pedido seja julgado "à luz dos dispositivos legais que disciplinam a matéria".
FRENTE
Partidos da base do governo e da oposição iniciaram no mês passado uma ofensiva na Justiça Eleitoral para impedir que o PSD conquiste parcela maior do fundo partidário e tempo de televisão.
A frente, formada inicialmente por DEM, PSDB, PPS, PMDB, PR, PMN, PTB e PP, é contra a redivisão do fundo e do espaço para propaganda dos partidos.
O argumento é que o PSD só deve ter acesso ao benefícios após as eleições de 2014, quando enfrentará as urnas.
Por Folha


