Conselho de Ética do Senado abre processo contra Demóstenes
Eleito presidente do conselho após acordo de líderes partidários, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) decidiu instaurar o processo por considerar que a representação do PSOL contra Demóstenes atende todos os requisitos do Senado para ser instalada.
"Toda e qualquer representação apresentada dentro do regimento, em obediência aos trâmites legais, não sofrerá nenhum bloqueio, não haverá qualquer tentativa de impedir a sua tramitação conforme padrão desta comissão e também da minha vida pública", afirmou.
Com a abertura do processo, o conselho vai sortear um relator para o caso Demóstenes. O sorteio vai acontecer na próxima quinta-feira.
Caberá ao eleito elaborar relatório recomendando a absolvição ou as punições ao parlamentar, que vão desde advertência à perda do mandato. Se o conselho decidir que Demóstenes deve ser cassado, o pedido ainda terá que passar pelo plenário da Casa em votação secreta.
Após o sorteio do relator, Demóstenes terá o prazo de dez dias para apresentar defesa ao Conselho de Ética --que também tem poderes para ouvir testemunhas nas investigações.
Valadares acabou escolhido para presidir o conselho porque o PMDB, titular do cargo, não conseguiu indicar nenhum dos seus membros, que não têm interesse em presidir o conselho. O senador do PSB foi escolhido por ser o mais velho entre os membros do colegiado.
O PT indicou o nome do senador Wellington Dias (PI) para presidir o conselho, mas o nome não teve o apoio de todos os líderes --especialmente do PMDB, que não quer abrir mão em definitivo da vaga. Valadares disse que assume "provisoriamente" a presidência do Conselho de Ética.
CPI
Paralelamente à abertura do processo no Conselho de Ética, um grupo de senadores colhe assinaturas para instalar CPI mista (que inclui deputados e senadores) para investigar o envolvimento de parlamentares e autoridades com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, suspeito de explorar jogos ilegais.
As bancadas do PSDB e do PT no Senado decidiram, por unanimidade, apoiar a instalação da CPI. O pedido ganhou força depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) negou o envio da íntegra do inquérito da Polícia Federal sobre Cachoeira ao Senado.
Somente uma CPI teria poderes para requisitar os documentos e quebrar sigilos, por isso os senadores se mobilizaram pela sua instalação --já que sem a documentação os trabalhos do Conselho de Ética ficam prejudicados.
"Não nos resta outro caminho, depois de todas as cautelas tomadas, a não ser subscrever a CPI tendo em vista que o STF se nega a encaminhar ao Conselho de Ética o inquérito já solicitado. Fizemos reunião da nossa bancada e, por unanimidade, tiramos posição de assinar CPI mista por envolver parlamentares da Câmara e do Senado", disse o senador José Pimentel (PT-CE).
Líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR) cobrou que a CPI investigue tanto parlamentares como outras autoridades que tenham envolvimento com Cachoeira. "Não podemos nos restringir apenas a parlamentares. Essa CPI tem que alcançar todos os envolvidos. Poder Legislativo, sim. Poder Executivo, também."
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou que a Casa contará com uma CPI para investigar as relações de Cachoeira com congressistas.
Maia tem encontro marcado com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ainda nesta tarde. O objetivo é ver a possibilidade da instalação de uma investigação mista, com a participação de deputados e senadores. O petista disse, no entanto, que se a do Senado não avançar, ele irá instalar mesmo assim provavelmente ainda nesta semana.
"Não havendo uma decisão do Senado, vamos criar uma CPI aqui na Câmara e eu devo fazer isso ainda essa semana", disse. O presidente da Câmara disse ainda que tem percebido "uma vontade de todos os líderes ou da maioria, pelo menos, para instalação da CPI".
ENTENDA
Escutas telefônicas da Polícia Federal revelaram que Demóstenes atuava no Congresso em favor de Carlinhos Cachoeira, que está preso sob acusação de exploração de jogos ilegais.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a abertura de inquérito para investigar o caso. Ele entende que existem indícios de uma ligação criminosa entre o parlamentar e o contraventor.
Sem apoio político do seu partido, o DEM, que ameaçava expulsá-lo, Demóstenes pediu sua desfiliação da sigla na semana passada.
Por Folha
