Conselho de Ética recomenda cassação de Demóstenes
A sessão foi iniciada por volta das 18h30. O advogado de Demóstenes, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, teve 20 minutos para fazer a defesa. Após essa etapa, o relator do processo, senador Humberto Costa (PT-PE) leu um relatório de 79 páginas sobre o caso.
Costa disse que pediu a cassação porque ficou comprovada que a relação entre Demóstenes e Cachoeira ia muito além da amizade. Para ele, era "impossível" para o senador, que foi secretário de segurança, não conhecer a ficha corrida do contraventor. Ele também citou a CPI dos Bingos de 2005, em que Cachoeira foi um dos ouvidos.
Humberto Costa disse que a vida de Demóstenes girou em torno da organização criminosa. Segundo ele, Demóstenes teria atuado até mesmo na construção do texto do PL 7.228/02, que transforma em crime a exploração dos jogos e aguarda análise da Câmara. Costa afirmou que, desde o início do primeiro mandato do parlamentar, em 2003, ele já se mostrava interessado na legalização dos jogos de azar, área de interesse direto de Cachoeira.
O relator afirmou ainda que a PF registrou 416 conversas telefônicas em 316 dias, mais 25 diálogos entre o senador e membros da organização criminosa controlada por Carlinhos Cachoeira. Em outros 315 telefonemas entre terceiros, regularmente interceptados, Demóstenes é citado. "Verifica-se uma inaceitável subordinação de um parlamentar a negócios escusos. Um laço de vassalagem a atá-lo a um deliquente. Estamos diante, lamentavelmente, de um mandato parlamentar corrompido."
Ao encerrar seu parecer, Costa afirmou que "Demóstenes Torres teve um comportamento incompatível com o decoro parlamentar: percebeu vantagens indevidas; praticou irregularidades graves no desempenho do mandato".
Ao defender o cliente, Kakay disse que "o senador não mentiu, não omitiu e não cometeu nada que comprometesse seu mandato. Não há nenhuma questão objetiva no discurso do senador que possa levar à quebra de decoro".
O advogado disse ainda que não cliente não nega que seja sua a voz nas gravações feitas pela Polícia Federal, mas afirma que pode ter havido edição, porque as frases estão descontextualizadas. "O vazamento sistemático das escutas foi um verdadeiro massacre contra o senador da República", afirmou o advogado.
O parecer de Humberto Costa será encaminhado agora à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, para análise dos aspectos constitucionais. Antes de votar, no entanto, a CCJ terá que esperar um intervalo equivalente a cinco sessões ordinárias do Senado, o que fará com que o julgamento político de Demóstenes só ocorra a partir da próxima semana.
Após passar pela CCJ, a posição do conselho segue para o plenário, que terá que decidir, em votação secreta, sobre a perda de mandato do senador.
Por Época
