Decisão sobre impeachment de Lugo fica para sexta-feira
A decisão sobre o impeachment do presidente paraguaio, Fernando Lugo,
deve sair nesta sexta-feira, após uma nova rodada de sessões
extraordinárias do Senado. A previsão é de que a sentença seja divulgada
às 16h30 (horário local, 17h30 em Brasília). Antes disso, Lugo terá
duas horas para apresentar sua defesa - e menos de 24 horas, portanto,
para se organizar até lá. O ex-ministro do Interior e senador Carlos
Filizzola pediu um prazo de três dias, mas não obteve os votos
necessários para que sua proposta fosse aprovada. Nesta quinta, uma reunião extraordinária deu início à avaliação dos senadores, logo depois que os deputados aprovaram o processo de destituição do chefe de estado,
por 76 votos a um. Lugo é acusado de "mau desempenho de suas funções",
após a matança de seis policiais e onze sem-terras em um choque armado
na sexta-feira passada.
Segundo informações do site Ultimahora.com, que acompanha de perto o desenrolar dos fatos, se o Senado considerar Lugo culpado e votar pelo seu impeachment, ele será automaticamente destituído do cargo e pode ser julgado pela justiça comum. As próximas eleições presidenciais estão marcadas para 23 de abril de 2013, portanto, no caso da saída antecipada de Lugo, deve assumir a Presidência do Paraguai o vice, Federico Franco, líder do Partido Liberal, membro da Aliança Patriótica para a Mudança (APC), coalizão que venceu as eleições presidenciais de 2008.
Para garantir o direito à defesa de Lugo, a Unasul organizou uma missão de chanceleres que segue rumo à capital do Paraguai, Assunção, ainda nesta quinta. De acordo com o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antônio Patriota, que fez o anúncio em uma sala de reuniões da Rio+20, os presidentes dos países da Unasul que estavam na conferência e os demais países, representados pelos seus chanceleres, decidiram enviar a comitiva para "assegurar a democracia" no continente. "Temos a convicção de que se deve preservar a estabilidade e o pleno respeito à ordem democrática do Paraguai e os plenos cumprimentos de dispositivos constitucionais e assegurar o direito de defesa e o devido processo", declarou Patriota, que recebeu da presidente Dilma Rouseff a função de "falar grosso contra o golpe".
Brasil - O governo brasileiro considera o processo de impeachment de Lugo como um golpe de estado, conforme adianta a coluna Radar, por Lauro Jardim. Após a mensagem de Lugo, as Forças Armadas do Paraguai emitiram um breve comunicado no qual garantiram o respeito à ordem constitucional e democrática vigente, tentando minimizar os rumores de golpe. "As Forças Armadas se mantêm dentro de sua função específica que lhe são conferidas pela Constituição e as leis", diz a mensagem.
Apesar da pressão, Lugo se recusa a renunciar, como deixou claro em uma mensagem de vídeo à nação: "Este presidente não vai apresentar renúncia ao cargo e se submete com absoluta obediência à Constituição e às leis para enfrentar o julgamento político com todas as suas consequências". Ele declarou ainda que os opositores "querem roubar a suprema decisão do povo" que o escolheu na eleição de 20 de abril de 2008. Lugo também pediu ao Parlamento que lhe ofereça "toda a garantia de uma justa defesa" durante o processo.
O confronto - Na sexta-feira passada, seis policiais paraguaios e onze sem-terra morreram em um confronto ocorrido durante uma reintegração de posse na cidade de Curuguaty, que faz fronteira com o Paraná. Cerca de cem pessoas ficaram feridas. O confronto ocorreu na fazenda Morumbi, que pertence ao ex-senador Blas Riquelme, do Partido Colorado, da oposição. De acordo com a imprensa local, os sem-terra invadiram o local e preparam um esquema "militar" de defesa. Após o conflito, Riquelme afirmou que os carperos (como são chamados os sem-teto) podem ter sido treinados pelo grupo guerrilheiro Exército do Povo Paraguaio (EPP), que atua no país.
A polícia foi criticada por ter falhado nos trabalhos de inteligência - que não teriam detectado a preparação dos sem-teto para resistirem à reintegração de posse. Lugo substituiu a cúpula da polícia, mas, devido a uma avalanche de críticas por sua gestão do caso, anunciou na quarta-feira que será formada por uma comissão especial, com apoio da Organização dos Estados Americanos (OEA), para investigar o ocorrido sem a "turbulência" dos interesses políticos, econômicos e setoriais que cercam o caso.
Biografia - Fernando Lugo é um ex-bispo da religião católica, eleito há quatro anos no Paraguai com promessas de defender as necessidades dos pobres. A reforma agrária era uma das prioridades de seu governo, mas o chefe de estado teve dificuldades para aproximar posições entre as organizações camponesas e os proprietários, na medida em que buscava colocar ordem no organismo encarregado pela distribuição de terras. No início deste ano, o presidente veio ao Brasil para remover um linfoma, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Internado para a realização de exames de controle, ele seguiu o tratamento de um câncer detectado em agosto de 2010.
Segundo informações do site Ultimahora.com, que acompanha de perto o desenrolar dos fatos, se o Senado considerar Lugo culpado e votar pelo seu impeachment, ele será automaticamente destituído do cargo e pode ser julgado pela justiça comum. As próximas eleições presidenciais estão marcadas para 23 de abril de 2013, portanto, no caso da saída antecipada de Lugo, deve assumir a Presidência do Paraguai o vice, Federico Franco, líder do Partido Liberal, membro da Aliança Patriótica para a Mudança (APC), coalizão que venceu as eleições presidenciais de 2008.
Para garantir o direito à defesa de Lugo, a Unasul organizou uma missão de chanceleres que segue rumo à capital do Paraguai, Assunção, ainda nesta quinta. De acordo com o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antônio Patriota, que fez o anúncio em uma sala de reuniões da Rio+20, os presidentes dos países da Unasul que estavam na conferência e os demais países, representados pelos seus chanceleres, decidiram enviar a comitiva para "assegurar a democracia" no continente. "Temos a convicção de que se deve preservar a estabilidade e o pleno respeito à ordem democrática do Paraguai e os plenos cumprimentos de dispositivos constitucionais e assegurar o direito de defesa e o devido processo", declarou Patriota, que recebeu da presidente Dilma Rouseff a função de "falar grosso contra o golpe".
Brasil - O governo brasileiro considera o processo de impeachment de Lugo como um golpe de estado, conforme adianta a coluna Radar, por Lauro Jardim. Após a mensagem de Lugo, as Forças Armadas do Paraguai emitiram um breve comunicado no qual garantiram o respeito à ordem constitucional e democrática vigente, tentando minimizar os rumores de golpe. "As Forças Armadas se mantêm dentro de sua função específica que lhe são conferidas pela Constituição e as leis", diz a mensagem.
Apesar da pressão, Lugo se recusa a renunciar, como deixou claro em uma mensagem de vídeo à nação: "Este presidente não vai apresentar renúncia ao cargo e se submete com absoluta obediência à Constituição e às leis para enfrentar o julgamento político com todas as suas consequências". Ele declarou ainda que os opositores "querem roubar a suprema decisão do povo" que o escolheu na eleição de 20 de abril de 2008. Lugo também pediu ao Parlamento que lhe ofereça "toda a garantia de uma justa defesa" durante o processo.
O confronto - Na sexta-feira passada, seis policiais paraguaios e onze sem-terra morreram em um confronto ocorrido durante uma reintegração de posse na cidade de Curuguaty, que faz fronteira com o Paraná. Cerca de cem pessoas ficaram feridas. O confronto ocorreu na fazenda Morumbi, que pertence ao ex-senador Blas Riquelme, do Partido Colorado, da oposição. De acordo com a imprensa local, os sem-terra invadiram o local e preparam um esquema "militar" de defesa. Após o conflito, Riquelme afirmou que os carperos (como são chamados os sem-teto) podem ter sido treinados pelo grupo guerrilheiro Exército do Povo Paraguaio (EPP), que atua no país.
A polícia foi criticada por ter falhado nos trabalhos de inteligência - que não teriam detectado a preparação dos sem-teto para resistirem à reintegração de posse. Lugo substituiu a cúpula da polícia, mas, devido a uma avalanche de críticas por sua gestão do caso, anunciou na quarta-feira que será formada por uma comissão especial, com apoio da Organização dos Estados Americanos (OEA), para investigar o ocorrido sem a "turbulência" dos interesses políticos, econômicos e setoriais que cercam o caso.
Biografia - Fernando Lugo é um ex-bispo da religião católica, eleito há quatro anos no Paraguai com promessas de defender as necessidades dos pobres. A reforma agrária era uma das prioridades de seu governo, mas o chefe de estado teve dificuldades para aproximar posições entre as organizações camponesas e os proprietários, na medida em que buscava colocar ordem no organismo encarregado pela distribuição de terras. No início deste ano, o presidente veio ao Brasil para remover um linfoma, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Internado para a realização de exames de controle, ele seguiu o tratamento de um câncer detectado em agosto de 2010.
Por Veja