Demóstenes recorre ao STF para suspender processo

O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender o processo disciplinar no Conselho de Ética do Senado. Com a alegação de constrangimentos ilegais por parte do conselho, o senador entrou com mandado de segurança nesta quinta-feira (14).
Amanhã acaba o prazo para que o senador apresente suas alegações ao conselho, que pretende votar o relatório do processo de quebra de decoro na próxima segunda-feira (18).
Demóstenes é acusado de envolvimento com a suposta organização criminosa comandada pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira. Em maio, o senador disse aos integrantes do Conselho de Ética que não sabia das contravenções de Cachoeira, de quem era apenas amigo.
Na Justiça, Demóstenes questiona o prazo entre suas alegações e a apresentação do relatório, a ser feita pelo senador Humberto Costa (PT-PE). De acordo com o mandado de segurança, o relator “ao que parece, não pretende levar em consideração qualquer consideração defensiva que será posta em alegações finais, num evidente pré-julgamento”. Humberto Costa foi procurado pela Agência Senado para se pronunciar sobre a ação, mas a assessoria do parlamentar informou que ele estava em um compromisso.
Os advogados de Demóstenes questionam a expectativa de votação do relatório na própria segunda-feira. Na interpretação deles, o Código de Ética do Senado estabelece um intervalo de dez dias contados da apresentação do relatório até a sua votação no colegiado.
 
Gravações

A defesa também pretende impedir que o prazo de alegações finais termine sem que o senador garanta o direito de produzir provas técnicas contrárias a diálogos telefônicos que integram a acusação. Os advogados alegam cerceamento do direito de defesa porque teriam sido negados os requerimentos de produção de prova técnica.
Conforme a ação, o senador pretende demonstrar que as gravações produzidas a partir das operações da Polícia Federal Vegas e Monte Carlo “são absolutamente ilícitas”.
Seus advogados citam o recente voto do desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que reconhece as escutas como ilícitas. Tourinho entendeu que não houve motivos que determinassem a necessidade de se investigar Carlinhos Cachoeira, o interlocutor de Demóstenes e principal investigado das duas operações.