Justiça multa Haddad e Lula por propaganda antecipada no Ratinho

A juíza Carla Themis Lagrotta Germano, assistente da 1ª Vara Eleitoral de São Paulo, condenou o pré-candidato do PT à Prefeitura da capital, Fernando Haddad, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o SBT e o apresentador Carlos Massa, o Ratinho, por propaganda eleitoral antecipada. Eles terão de pagar uma multa de R$ 5 mil cada em decorrência da entrevista concedida por Lula e Haddad ao Programa do Ratinho, levado ao ar pelo SBT no dia 31 de maio. Ainda cabe recurso contra a decisão da juíza.
A condenação do pré-candidato e do ex-presidente foi motivada por ações movidas pelo PSDB e pelo PPS, partidos que fazem oposição ao governo do PT no âmbito federal. Segundo a juíza, a entrevista a Ratinho configurou uma “clara indução ao eleitor no pedido de votos, na medida em que o pré-candidato se identifica como sendo o ‘novo’ na política, e naquela que a população irá votar, porque quer mudança”.
“De fato, não há como ser negada a existência, ainda que de forma dissimulada, da propaganda eleitoral em benefício do representado Fernando Haddad, que tinha prévio conhecimento da propaganda eleitoral extemporânea”, diz a juíza na sentença.
Na entrevista de Lula ao Programa do Ratinho, Haddad, um dos petistas que acompanhavam o ex-presidente, foi convidado a subir ao palco e também respondeu a perguntas do apresentador. O pré-candidato aproveitou o palanque para enumerar suas realizações como ministro da Educação e criticar a política de saúde da Prefeitura de São Paulo. “O Haddad vai entrar para a história do Brasil como o ministro que criou o Pro-Uni”, disse Lula.
A pedido de Ratinho, Lula justificou o fato de ter escolhido um nome novo para concorrer pelo PT. “O prefeito de São Paulo, quando começa a nascer, qualquer que seja já nasce um pouco velho”, afirmou.
Na mesma entrevista, Lula chegou a dizer que não permitira que um político do PSDB voltasse a ocupar a Presidência da República. “A única hipótese de eu voltar a me candidatar é se ela (a presidenta Dilma Rousseff) não quiser. Não vou permitir que um tucano volte a presidir o Brasil.”