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Ministro dá aval, e STF tem data para julgar o mensalão

O ministro Ricardo Lewandowski concluiu ontem a revisão do processo do mensalão e liberou os autos do caso, permitindo que o julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) comece em 2 de agosto, um dia depois do prazo inicialmente previsto pela Corte.
Na segunda-feira, Lewandowski disse à reportagem que tinha até sexta-feira para concluir a análise do caso e queixou-se do presidente do tribunal, Carlos Ayres Britto, que o alertara por escrito para o risco de atrasos se não devolvesse os autos logo.
Em mais uma demonstração de insatisfação com a cobrança que sofreu, Lewandowski afirmou ontem que fez a revisão "mais curta da história do Supremo". "A média para um réu é de seis meses", afirmou, lembrando que o mensalão tem 38 réus. "Eu fiz das tripas coração para respeitar o que foi estabelecido", afirmou.
Como revisor do processo, o papel de Lewandowski é verificar se todas as formalidades legais foram cumpridas no processo, que foi conduzido pelo ministro Joaquim Barbosa, relator da ação.
Barbosa apresentou no fim do ano passado seu relatório, que resume o caso e as alegações dos réus. Lewandowski não fez reparos ao seu trabalho.
Barbosa, Lewandowski e os outros integrantes do Supremo só anunciarão seus votos em agosto, no julgamento.
A Procuradoria-Geral da República descreve o mensalão como um esquema ilegal de financiamento organizado pelo PT para comprar apoio político no Congresso no início do governo Lula.
O caso levou ao banco dos réus o ex-ministro José Dirceu, dirigentes partidários que compunham a cúpula do PT e políticos de partidos que se aliaram aos petistas após a chegada de Lula ao poder.
 
Aposentadoria
 
Se houver novos atrasos, o julgamento poderá ter a participação de apenas dez ministros, porque Cezar Peluso terá que se aposentar no início de setembro, quando completará 70 anos.
De acordo com o Código Penal, os réus podem ser beneficiados em caso de empate, o que poderá ocorrer se Peluso não puder participar do julgamento.

Por Folha