Ministro entrega revisão e libera o mensalão para julgamento em agosto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski
entregou, nesta terça-feira (26), a revisão do processo do mensalão. Com
isso, será possível cumprir o cronograma do julgamento. A análise do
caso vai começar em 2 de agosto e deve ir até o começo de setembro.
A data de início foi confirmada pelo gabinete do presidente do STF, Carlos Ayres Britto. Os ministros entenderam que não era conveniente publicar uma edição extra do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nesta terça-feira para dar tempo de começar o julgamento no prazo previsto anteriormente, 1º de agosto. O atraso ocorreu porque Lewandowski liberou o processo um dia depois do prazo possível para o cumprimento de algumas burocracias obrigatórias, como a publicação no DJE e a convocação de advogados.
O conteúdo do texto de Lewandowski só será conhecido em agosto.
A organização do julgamento foi proposta pelo ministro Celso de Mello no começo deste mês. O julgamento será realizado em duas etapas: na primeira, o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, apresentará seu voto. Os ministros também vão ouvir as posições do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e dos 38 réus do mensalão. Cada advogado terá uma hora para fazer a defesa.
A partir do dia 15 de agosto, os ministros começam a apresentar seus votos. O relator será o primeiro a falar. Depois dele, vai votar o ministro Lewandowski, e, em seguida, a votação segue por ordem inversa de antiguidade, de Rosa Weber, a mais nova na Corte, até o ministro decano, Celso de Mello. O presidente do STF, Ayres Britto, será o último a votar.
O escândalo do mensalão começou em 2005, quando o então deputado Roberto Jefferson acusou parlamentares aliados ao governo Lula de receber dinheiro de caixa 2 para votar a favor de projetos de interesse do governo. Segundo a denúncia de Roberto Jefferson, o então ministro da Casa Civil, José Dirceu, era o chefe do esquema. A Procuradoria-geral da República entrou com denúncia no STF em 2006, pedindo a punição dos réus.
A data de início foi confirmada pelo gabinete do presidente do STF, Carlos Ayres Britto. Os ministros entenderam que não era conveniente publicar uma edição extra do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nesta terça-feira para dar tempo de começar o julgamento no prazo previsto anteriormente, 1º de agosto. O atraso ocorreu porque Lewandowski liberou o processo um dia depois do prazo possível para o cumprimento de algumas burocracias obrigatórias, como a publicação no DJE e a convocação de advogados.
O conteúdo do texto de Lewandowski só será conhecido em agosto.
A organização do julgamento foi proposta pelo ministro Celso de Mello no começo deste mês. O julgamento será realizado em duas etapas: na primeira, o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, apresentará seu voto. Os ministros também vão ouvir as posições do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e dos 38 réus do mensalão. Cada advogado terá uma hora para fazer a defesa.
A partir do dia 15 de agosto, os ministros começam a apresentar seus votos. O relator será o primeiro a falar. Depois dele, vai votar o ministro Lewandowski, e, em seguida, a votação segue por ordem inversa de antiguidade, de Rosa Weber, a mais nova na Corte, até o ministro decano, Celso de Mello. O presidente do STF, Ayres Britto, será o último a votar.
O escândalo do mensalão começou em 2005, quando o então deputado Roberto Jefferson acusou parlamentares aliados ao governo Lula de receber dinheiro de caixa 2 para votar a favor de projetos de interesse do governo. Segundo a denúncia de Roberto Jefferson, o então ministro da Casa Civil, José Dirceu, era o chefe do esquema. A Procuradoria-geral da República entrou com denúncia no STF em 2006, pedindo a punição dos réus.
Por Época


