Anatel suspende venda de chips de Claro, Oi e TIM

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu suspender a venda de chips das operadoras de telefonia móvel Claro, Oi e TIM. As crescentes queixas dos consumidores em relação aos serviços dessas empresas motivaram a medida.
Em entrevista à imprensa nesta quarta-feira (18), o presidente da Anatel, João Rezende, anunciou que, a partir de segunda-feira (23), estará suspensa a comercialização de linhas de telefonia celular e internet em 19 Estados para a operadora TIM, cinco Estados para a Oi e três para a Claro.
Para a Claro, haverá suspensão em Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Para a operadora Oi, a proibição vai ser nos seguintes Estados: Amazonas, Amapá, de Mato Grosso do Sul, Roraima e do Rio Grande do Sul. Na TIM, não poderão ser feitas novas vendas no Acre, em Alagoas, na Bahia, no Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, em Goiás, no Maranhão, em Minas Gerais, Mato Grosso, no Pará, na Paraíba, em Pernambuco, do Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, em Rondônia e no Tocantins.
“Embora seja medida extrema, é importante para fazer uma arrumação do setor. Queremos que empresas deem atenção especial à qualidade da rede”, disse Rezende. As operadoras que não cumprirem a decisão de suspensão das vendas deverão pagar multa de R$ 200 mil por dia.
Segundo a Anatel, já foram tomadas medidas contra as empresas em anos anteriores. No entanto, o órgão chegou à conclusão que houve piora na qualidade da rede das operadoras, maior interrupção de serviços e aumento de reclamações de clientes em 18 meses.
A liberação da venda está condicionada à apresentação de um plano de investimentos em até 30 dias para a Anatel.
As três operadoras estão entre as empresas que mais recebem queixas dos consumidores, de acordo com dados do Procon-SP. A Claro é a terceira companhia mais reclamada de janeiro a 17 de julho deste ano, com 2.320 queixas. A TIM aparece em sexto lugar, com 1.682 reclamações, e a Oi, em 11º, com 1.164 queixas. As ações das empresas operaram em queda na bolsa de valores durante a tarde desta quarta.
Na segunda-feira (16), o Procon de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, suspendeu a venda de linhas de telefones móveis e internet 3G das operadoras Claro, Oi, TIM e Vivo na capital gaúcha. O órgão alegou má qualidade do serviço de cobertura de sinal. Ontem o órgão informou que a suspensão poderia ser estendida a todo o Estado. As operadoras foram notificadas.

Respostas das empresas

Por meio de nota, a OI disse que o parâmetro usado para análise da Anatel “não reflete os investimentos maciços” feitos em melhorias de rede. “O entendimento da Oi é que a análise está defasada em relação à evolução recente percebida na prestação dos serviços. Os dados não consideram o esforço e a concentração de investimentos realizados nos últimos 12 meses”, diz o texto. A operadora afirma estar investindo, em todo o Brasil, R$ 6 bilhões neste ano. “O plano estratégico de quatro anos da Oi prevê investimentos totais de R$ 24 bilhões, no período de 2012 a 2015.” Segundo a empresa, o diálogo com a agência será mantido.
A TIM, por meio da assessoria de imprensa, afirmou que "recebeu com bastante surpresa a medida tão extrema adotada pela Anatel, que de forma desproporcional bloqueou novas adições em 19 Estados”. A empresa disse que tem tido posição de destaque em monitoramentos mensais da qualidade de rede feitos pela Anatel. Segundo a TIM, as taxas de reclamações entre 2011 e 2012 já foram reduzidas. “Tal medida desproporcional da Anatel certamente afetará a competição no setor de telecomunicações no país em benefício de alguns concorrentes e em prejuízo aos mais de 200 milhões de usuários”, diz nota. A empresa afirmou ainda que está desenvolvendo um conjunto de projetos de infraestrutura.
A Claro também disse que foi surpreendida pela decisão da Anatel. "A operadora faz fortes investimentos em rede no Brasil, sendo R$ 3,5 bilhões apenas em 2012, como resultado a Claro apresenta um dos melhores indicadores de rede medidos pela própria Anatel", diz nota da assessoria. A operadora afirmou que o critério que teve impacto na decisão da agência está relacionado a problemas pontuais de atendimento no call center. A empresa disse ainda que vai apresentar um plano de investimentos para excelência do serviço.