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Demóstenes reassume cargo no Ministério Público e sofre ação disciplinar

Após ser cassado pelo plenário do Senado, Demóstenes Torres reassumiu nesta quinta-feira (12) suas funções de procurador de Justiça no Ministério Público (MP) de Goiás. Com a volta ao cargo, ele poderá agora solicitar três licenças-prêmio, num total de R$ 200 mil, mais o salário de R$ 24,2 mil.
A Corregedoria do MP goiano instaurou procedimento disciplinar para apurar "eventual falta funcional" de Demóstenes, em razão da Operação Monte Carlo. Gravações da Polícia Federal apontaram a relação do então senador com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. O processo foi instaurado pelo corregedor-geral do órgão, Aylton Flávio Vechi. O MP pediu documentos ao Senado Federal e à Procuradoria-Geral da República.
No órgão, com 300 funcionários, entre promotores e procuradores, há três linhas de avaliação sobre o futuro do senador cassado. Na primeira, ele será destituído. Na segunda será mantido. Na terceira ganhará uma advertência, mas seguirá como procurador de Justiça. Demóstenes já anunciou que irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar recuperar o mandato de senador, alegando que as provas foram obtidas ilegalmente.
Demóstenes precisou de cerca de 10 minutos, o tempo em que permaneceu na sala 306 do 3.º andar do edifício-sede, para confirmar o retorno ao trabalho no Ministério Público. Quem decidirá se Demóstenes receberá ou não as licenças-prêmio será o seu irmão Benedito Torres, que ocupa o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público Estadual de Goiás.
O ex-senador poderá solicitar ainda ajuda financeira especial por meio da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), um pagamento legal em porções somadas ao salário, que podem variar de R$ 5 mil a R$ 10 mil ao mês.
A PAE foi aprovada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM) com o objetivo de restabelecer o equilíbrio entre os salários dos poderes Legislativo e Judiciário.
Demóstenes estava licenciado desde 1999, quando deixou o MP para ocupar o cargo de secretário de Segurança Pública e Justiça de Goiás. Em 2002 ele foi eleito pela primeira vez para uma vaga de senador pelo PFL (ex-DEM). Em 2010, foi reeleito. Sua cassação foi publicada ontem pelo Diário Oficial da União (DOU). Com a decisão do plenário, Demóstenes teve seus direitos políticos suspensos por oito anos – a contar do fim do mandato parlamentar, que se encerraria em 2019 –, ficando inelegível até 2027.

Por Época