Deputados rejeitam R$ 600 para o salário mínimo
Os deputados rejeitaram na noite desta quarta-feira (16), por 106 votos a 376 contra e sete abstenções, a emenda do PSDB que propunha R$ 600 para o salário mínimo.
O valor foi uma das principais bandeiras da campanha do candidato derrotado à presidência da República José Serra (PSDB).
A proposta expôs um racha entre os tucanos. De um lado os serristas apoiavam os R$ 600, mas os defensores de Aécio Neves (MG) apostavam mais na emenda que defende o valor de R$ 560, proposta que acabou sendo acatada pelas centrais sindicais na tentativa de derrotar o governo.
Essa, por sinal, é a próxima emenda que irá à votação, defendida também pelo DEM. A expectativa era que os R$ 560 também fossem rejeitados, prevalecendo a proposta encaminhada pela presidente Dilma de R$ 545.
Encerrada essa votação, estará concluída a votação do projeto lei encaminhado pelo governo criando a política de valorização do salário mínimo até 2015, com base na regra de aplicação da inflação mais o índice de crescimento da economia de dois anos antes.
Esse projeto já foi aprovado anteriormente em votação simbólica.
De acordo com o governo, um total de 47,7 milhões de pessoas recebem o salário mínimo, entre trabalhadores formais e informais (29,1 milhões) e beneficiários da Previdência (18,6 milhões).
Por essa regra, o Ministério da Fazenda prevê mínimo de R$ 616 em 2012. Desde o dia 1º de janeiro, o salário mínimo é de R$ 540 --no ano passado era R$ 510--, valor estipulado por medida provisória. Caso a aprovação no Senado ocorra ainda em fevereiro, os R$ 5 a mais passam a vigorar em março, sem retroagir para janeiro.
O texto diz ainda que, nos próximos anos, os valores serão determinados por decreto, sem passar pela análise do Congresso. A retirada desse ponto ainda vai ser votada nominalmente.
O PDT foi o único dos partidos aliados que não defendeu formalmente os R$ 545, apesar de pressão do Planalto sobre o ministro Carlos Lupi (Trabalho), presidente licenciado da legenda.
Ontem ele monitorou por telefone reunião da bancada de 27 deputados com o intuito de conseguir pelo menos o voto da maior parte dela para a proposta do governo.
Por Folha