Alckmin aceita demissão de secretário suspeito de participação em fraude
Procurado pelo Fantástico, Jorge Pagura não quis gravar entrevista. O agora ex-secretário afirmou, em nota, que nunca fez plantões no hospital de Sorocaba nem recebeu por eles. E que o trabalho que realizava lá era o de desenvolvimento de projetos, com verba do SUS.
Mais de 70 profissionais de saúde foram investigados, na capital e no interior, sob suspeita de desvio de dinheiro público. A Justiça decretou a prisão de 13 pessoas, entre elas seis médicos, dois dentistas, uma enfermeira e dois empresários. Segundo as investigações, a maioria recebia salário, mas simplesmente não aparecia para trabalhar nos plantões. Por telefone, alguns admitem a fraude, como mostram gravações autorizadas pela Justiça. “Você sabe, eu sei que, durante um período, você se beneficiou daquela história do plantão”, diz um dos envolvidos.
A investigação da polícia e do Ministério Público começou no Hospital Regional de Sorocaba, um dos principais do interior paulista. Nas escutas telefônicas, a precariedade do atendimento fica evidente. “Dois estão neste momento com fratura exposta de mão e não tem vaga no centro cirúrgico, não tem anestesista”, diz um funcionário.
Foram encontrados indícios de que as fraudes nos plantões não acontecem só em Sorocaba e se espalham por grandes hospitais públicos da capital paulista. Durante o trabalho policial, também surgiram suspeitas contra o secretário. Na delegacia, uma das pessoas presas esta semana em Sorocaba negou que ele trabalhasse no hospital.
O nome do secretário surgiu durante o monitoramente do homem que foi diretor-geral do Hospital de Sorocaba entre outubro de 2008 e dezembro do ano passado. No dia 10 de dezembro, ele recebeu uma ligação de Jorge Roberto Pagura, que não estava sendo investigado pela polícia. O neurocirurgião assumiria a Secretaria de Esporte de São Paulo um mês depois.
O diretor propõe que Pagura assine o ponto de frequência em outro hospital. “O teu ponto está sob controle. Mas daí vamos tomar cuidado. Semana que vem vamos pôr em algum lugar mais seguro”, diz. Pagura responde “está certo”, mas aparenta preocupação.
Controles de frequência
Na quinta-feira passada, a polícia cumpriu mandados de busca e apreensão em oito hospitais públicos: sete na capital paulista e mais o regional de Sorocaba. Doze pessoas foram presas. Uma é a ex-chefe de recursos humanos do hospital de Sorocaba. Segundo as investigações, ela sabia quem não fazia plantões e recebia propina para esconder a fraude.
É a mulher quem fala sobre o neurocirurgião Jorge Pagura em um vídeo obtido pelo Fantástico, em que nega que o médico ia trabalhar no hospital. Sexta feira, em Sorocaba, no prédio da Diretoria Regional de Saúde, a DRS, foram encontrados, escondidos num armário, os controles de frequência de Jorge Pagura. Nos documentos consta que, entre 2009 e 2010, ele deveria dar expediente no hospital de Sorocaba de segunda a sexta, das 8h ao meio-dia.
“Ele mandava a frequência para mim e eu encaminhava lá para a DRS”, diz a funcionária no vídeo. Ao ser questionada se a frequência já chegava pronta, ela balança a cabeça positivamente. A mulher contou ainda que este mês foi nomeada para trabalhar na Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude - a pasta comandada por Pagura. “Eu sou secretária. Agora eu estou na assessoria de imprensa, mas sou secretária”, disse.
Em nota, Pagura disse que ela foi nomeada para um cargo na Coordenadoria da Juventude. Mas que a nomeação está cancelada. A mulher vai responder ao processo em liberdade.
Investigação
Há um ano, policiais civis e promotores que combatem o crime organizado começaram a investigar o Hospital de Sorocaba. E descobriram que o desvio passou dos R$ 2 milhões. “Se houvesse um controle efetivo, se constataria facilmente que a carga horária desenvolvida por essas pessoas é humanamente impossível. Nós temos aqui médico com 220 horas semanais”, afirma a promotora de Justiça Maria Aparecida Castanho. A semana - incluindo sábado e domingo - tem 168 horas.
Entre os acusados, está a cirurgiã-geral Maria Helena Alberici. Em 2010, de acordo com a polícia, recebeu R$ 14 mil sem trabalhar. Já Tânia Maris de Paiva é cirurgiã-dentista e tinha um cargo importante no hospital: era responsável por apurar irregularidades. Mas uma gravação mostra que Tânia sabe que Maria Helena Alberici recebe sem aparecer no trabalho e diz o que ela tem que fazer. “Como você nunca foi no hospital, a sua cara lá não deveria aparecer em momento nenhum”, diz ela. “Eu acho, assim, como eu não sou conhecida no hospital até que não teria problema”, responde a outra mulher.
A própria Tânia Maris de Paiva é acusada de receber, em 2010, cerca de R$ 49 mil por 80 plantões, sem atender ninguém. “Eu ganhava sete pau e quatrocentos, ganhava os plantões da diretoria e um prêmio de incentivo”, disse em um telefonema. Uma funcionária que trabalha há mais de 20 anos no hospital é uma testemunha da polícia. Ela diz que nunca viu Tânia Maria. “Era frequência de assinatura. Não tinha o ponto eletrônico”, contou.
“Essas pessoas não compareciam ao local de trabalho, causando um enorme prejuízo para a sociedade”, afirma o delegado Wilson Negrão. O Hospital Regional de Sorocaba atende em média 20 mil pessoas por mês. No dia 26 de maio, uma quinta-feira, a fila era imensa do lado de fora. Muitos pacientes haviam chegado de madrugada.
O aposentado Antonio Carlos Gabilan procurou atendimento com a filha de 9 anos. “Desde o começo do ano, ela está tentando marcar consulta com dentista”, disse. Um funcionário confirma a dificuldade. “Tem consulta que demora mesmo. Neurocirurgias, só para o ano que vem agora. Falta médico, falta tudo”, disse.
A equipe do Fantástico flagrou uma cena dramática no hospital. Dona Domingas, de 56 anos, estava passando mal. “Eu nem sei se ela vai aguentar chegar lá onde faz o exame”, diz a filha dela, Elizete Gonçalves. A idosa, que tem Mal de Chagas há 35 anos, vai fazer um exame do coração. A filha diz que Domingas espera há três meses por uma consulta. Depois de quase 2 horas de espera, ela é atendida. “Eu achei a médica com muito descaso para fazer exame. Falou que é por causa de cigarro. Mas minha mãe não fuma”, disse a filha. As duas vão embora com a certeza de que a consulta não valeu de nada.
Telefonema
Um dos acusados de fraudar os plantões é Heitor Consani. Este ano, foi promovido e assumiu a direção-geral do Hospital de Sorocaba. Em um telefonema, realizado mês passado, Consani recebeu um conselho do ex-chefe dele. Antônio Carlos Nasi foi o diretor de saúde da região de Sorocaba de 2007 a fevereiro deste ano.
“Uma das coisas que talvez fosse interessante era pensar na devolução do dinheiro”, diz o ex-chefe em uma gravação autorizada pela Justiça. “Isso a gente chama de uma defesa prévia. Já fui uma vez indiciado. Procurei o promotor, fiz os cálculos e fiz a devolução do dinheiro. Sai como bom moço da história”, completa ele.
Este ano, vários médicos e dentistas acusados de receber dinheiro público irregularmente em Sorocaba passaram a trabalhar na capital paulista. O cirurgião-dentista Tarley de Barros recebeu, no ano passado, por 250 plantões, quase R$ 125 mil. Mas a investigação da polícia e do Ministério Público mostra que ele nem chegou a pisar no Hospital de Sorocaba. E que, se tivesse ido, pelo número de horas recebidas, teria atendido quase 10 mil pessoas em um ano.
Tarley de Carros trabalha num consultório nos Jardins, bairro nobre da capital paulista, a 90 quilômetros de Sorocaba. Segundo os promotores, nos horários de alguns dos supostos plantões, na verdade, ele estava na clínica particular, onde a consulta custa R$ 300. No Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - mantido pelo Ministério da Saúde - Tarley de Barros também aparece como funcionário de um hospital público: o da Vila Nova Cachoeirinha, um dos maiores da capital paulista.
Uma funcionária informou que ele atende de segunda-feira, por volta das 8h30 e 9h. Um produtor do Fantástico voltou nesse dia da semana, e Tarley de Barros chegou atrasado. Ele ficou na sala da diretoria e, 50 minutos depois, foi embora. O cirurgião-dentista deveria trabalhar 20 horas por semana nesse hospital, mas, em ligações realizadas durante a semana toda, a informação no hospital era que ele não apareceu mais.
A equipe do Fantástico foi outra vez até lá na segunda-feira, 13 de junho. Chegou por volta das 8h e ficou em um apartamento em obras bem em frente ao Hospital Vila Nova Cachoerinha, de onde havia uma visão privilegiada do estacionamento dos médicos. Até as 11h20, o dentista não havia aparecido para trabalhar. Uma funcionário confirmou a ausência dele.
“Eles migravam de um hospital para outro, sempre a mesma equipe. o que nós chamou a atenção no decorrer dessa investigação”, comenta o delegado Wilson Negrão. No Hospital Ipiranga, na Zona Sul de São Paulo, trabalha, pelo Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, a cirurgiã-geral Maria Helena Alberici. Ela deveria fazer 30 horas por semana, mas uma funcionária confirmou que ela não é presente por lá.
O Ministério da Saúde informou que o cadastro nacional serve para controlar o destino do dinheiro público. A Secretaria de Saúde de São Paulo informou que orienta os hospitais a manter os dados em dia. De acordo com esse cadastro do Ministério da Saúde, também trabalharia no Hospital Ipiranga a médica especialista em doenças do aparelho digestivo Vera Regina Salim. “Já vai fazer dois anos que ela não está aqui”, diz uma funcionária.
A médica tem um consultório em São Paulo. O produtor do Fantástico marca uma consulta, paga R$ 250 e puxa conversa sobre Sorocaba. Sem saber que estava sendo gravada, ela fala que não chegou a trabalhar no município. “Sorocaba eu conheço bem também porque é aqui do lado e meu marido era diretor do hospital lá”, disse. O marido dela é Ricardo Salim e foi diretor-geral do hospital de Sorocaba entre outubro de 2008 e dezembro passado.
O secretário de Saúde de São Paulo, Giovanni Guido Cerri, disse o que pretende fazer após as denúncias. “A nossa impressão é que é uma quadrilha. Nós estabelecemos a obrigatoriedade do ponto eletrônico, que será implantada a curto prazo e também uma auditoria em relação à presença, em particular aos plantões”, afirma.
Prisões
O casal Vera Regina e Ricardo Salim foi preso na quinta-feira (16). “Ele me assegurou que todos os procedimentos adotados eram legítimos. São funcionários públicos dedicados. No caso do meu cliente e da minha cliente, são a voz que sempre prestaram bons serviços para o estado”, afirma Pedro Luiz de Oliveira, advogado do casal.
A cirurgiã-geral Maria Helena Alberici também foi para a cadeia e o advogado dela não quis se manifestar. O de Tarley de Barros disse que o cirurgião-dentista negou que ele tenha recebido dinheiro público sem trabalhar nos hospitais de Sorocaba e da Vila Nova Cachoeirinha, em São Paulo. “Ele pode não estar atendendo diretamente o paciente, mas está no hospital, coordenando a equipe dele de trabalho. Cumpre a jornada, tanto que ele assina o ponto. Se ele não assinar não consegue receber da secretaria”, explica o advogado Antônio Osmar Baltazar.
O diretor-geral do Hospital de Sorocaba, Heitor Consani, conseguiu um habeas corpus neste sábado (18) e foi solto. “Ele nega peremptoriamente. Eu quero ter pelo menos acesso aos autos para poder me posicionar sobre essa situação”, afirma o defensor de Consani, Alberto Zacharias Toron. Antônio Carlos Nasi também não está mais preso. A equipe do Fantástico deixou vários recados, mas ele não retornou as ligações. A dentista Tânia Maris de Paiva teve a prisão decretada e está foragida.
Por G1
