Procurador manda arquivar denúncias contra Palocci

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, arquivou nesta segunda-feira, 6, pedidos da oposição para que o Ministério Público investigasse criminalmente o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. As representações tinham como base informação veiculada pela imprensa segundo a qual o patrimônio de Palocci teria aumentado pelo menos 20 vezes entre 2006 e 2010. Mas o "nada consta" ainda não significa um atestado de sobrevivência política. Na noite desta segunda, a presidente Dilma Rousseff discutia com auxiliares a manutenção do ministro no cargo.
Em nota divulgada à noite, Palocci demonstrou a intenção de permanecer no governo. "Entreguei à Procuradoria-Geral da República todos os documentos relativos à empresa Projeto. Espero que esta decisão recoloque o embate político nos termos da razão", disse o ministro, que alegou ter aumentado seus rendimentos a partir da prestação de consultoria a empresas.
Chefe do Ministério Público Federal, Gurgel está no cargo há quase dois anos. Foi indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e poderá ser reconduzido em breve por Dilma.
Gurgel disse que após analisar as representações, reportagens veiculadas nos últimos dias e as alegações de Palocci decidiu que não há indícios de prática de crime: "Não é possível concluir pela presença de indício idôneo de que a renda havida pelo representado como parlamentar, ou por intermédio da Projeto, adveio da prática de delitos nem que tenha usado do mandato de deputado federal para beneficiar eventuais clientes de sua empresa perante a administração pública".

Alívio. A presidente Dilma Rousseff comentou nesta segunda com auxiliares que estava aliviada, porque o pronunciamento da Procuradoria afasta os questionamentos jurídicos. Ao mesmo tempo, ela parecia angustiada com o futuro, visto que a manutenção do titular da Casa Civil aumentará a impressão de que só faz o que determina o ex-presidente Lula. E Lula foi o padrinho da nomeação de Palocci.
O governo e os petistas estão divididos em duas alas. A primeira defende a permanência de Palocci sob o argumento de que se o mais poderoso ministro do governo sair na primeira crise, outras futuras terão consequências nefastas. Há também os que pensam o contrário: a saída de Palocci traz alívios para o governo e melhora o clima na base.
Também de acordo com informações de auxiliares da presidente, um script combinado entre Dilma e Lula previa a saída de Palocci após o "nada consta" da PGR. Mas, ao se ver livre de amarras jurídicas, o ministro mudou de ideia e mostrou que quer ficar. Ele prometeu procurar os partidos aliados e garantir que todas as pendências de nomeações seriam resolvidas.

Improbidade. A decisão de Gurgel aborta, na ausência de fatos novos, a abertura de inquérito criminal contra Palocci por tráfico de influência. Mas ele continua alvo de investigação por improbidade administrativa na Procuradoria da República no DF.
O procurador-geral afirmou que nas representações não havia documentos para sustentar a suspeita. "Nenhum elemento que revelasse, ainda que superficialmente, a verossimilhança dos fatos relatados", escreveu. Para Gurgel, documentos enviados por Palocci "são suficientes para um juízo seguro sobre a improcedência, tal como articuladas, das acusações formuladas pelos representantes de práticas criminosas decorrentes da sua atuação como sócio administrador da empresa". Ele afastou a tese inclusive de crime fiscal.