Procurador-geral arquiva representações contra Palocci

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, arquivou nesta segunda-feira (6) representações de partidos de oposição que pediam a abertura de investigações contra o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. A oposição queria que Palocci fosse investigado por suspeitas de irregularidades na empresa de consultoria Projeto, de propriedade do ministro. De acordo com reportagem do jornal Folha de S.Paulo, o patrimônio de Palocci cresceu 20 vezes entre 2006 e 2010, período em que era deputado federal.
Gurgel decidiu arquivar as representações da oposição porque concluiu que não havia indícios de crime. "Não é possível concluir pela presença de indício idôneo de que a renda havida pelo representado (Palocci) como parlamentar ou por intermédio da Projeto adveio da prática de delitos nem que tenha usado do mandato de deputado federal para beneficiar eventuais clientes de sua empresa perante a administração pública." O procurador afirma que a legislação penal não tipifica como crime a incompatibilidade entre patrimônio e renda declarada.
Segundo Gurgel, medidas radicais, como quebra de sigilo, somente devem ser tomadas diante da existência de indícios concretos da prática de crime, o que, segundo ele, não ocorre nesse caso. Mesmo sem uma investigação da procuradoria-geral da República, a situação de Palocci não é certa. Nesta segunda, o governo foi bastante pressionado por aliados, que pediram o afastamento do ministro.