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Justiça manda soltar número dois do Turismo

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu habeas corpus nessa sexta-feira ao secretário-executivo da pasta, Frederico Silva da Costa, número dois na hierarquia do Ministério do Turismo, preso por suspeita de envolvimento em um esquema de corrupção desmontado pela Operação Voucher, da Polícia Federal (PF) - como mostrou o Radar. Ele será solto medidante pagamento de fiança de 200 salários mínimos, o equivalente a 109.000 reais.
O TRF também mandou soltar o secretário nacional de Desenvolvimento de Programas de Turismo, Colbert Martins, que é ex-deputado federal pelo PMDB. Eles estão entre os 36 presos na terça-feira por suspeita de participação em um esquema de desvio de recursos públicos destinados ao Ministério do Turismo por meio de emendas parlamentares ao Orçamento da União.
O advogado de Colbert, Renato Ramos, disse ao site de VEJA que aguarda o juiz federal de Macapá (AP) expedir o alvará de soltura. "Estamos na fase pior que é o cumprimento da decisão", afirma.
O TRF mandou soltar outros catorze suspeitos de envolvimento no esquema.
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, afirmou nesta sexta-feira que Jorge Kengo Fukuda, funcionário da prefeitura preso na Operação Voucher, foi demitido da assessoria jurídica da SP Obras, empresa pública vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras de São Paulo. “Não o conheço, nunca ouvi falar, mas ele foi demitido. Vamos aguardar as apurações. Ele é apenas um funcionário público”, declarou. Kassab se reuniu nesta tarde com a presidente Dilma Rousseff para tratar das dívidas na prefeitura do município.
Dos 36 presos, 18 que estavam com prisão temporária decretada já tinham sido soltos após prestar depoimento. Quando Frederico, Colbert e os outros catorze forem soltos, restarão ainda dois detidos. Outros pedidos de liberdade ainda estão sendo analisados pela Justiça.

Desvio - A Polícia Federal diz que há fortes indícios de desvio de recursos públicos e outras ilicitudes na execução de um convênio de capacitação profissional, firmado em 2009 entre o Ministério do Turismo e o Ibrasi no Amapá. Colbert Martins, que assumiu o cargo no ministério em março deste ano, assinou a última parcela do convênio com o Ibrasi no valor de 900.000 reais. O valor total do contrato é de 4,4 milhões de reais.
A Caixa Econômica Federal abriu nesta sexta-feira um procedimento interno para investigar o envolvimento de funcionários do banco no esquema de fraude em convênios do Ministério do Turismo com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi). Os empregados do banco público participam de conversas gravadas pela Polícia Federal na Operação Voucher, deflagrada na terça.
Conforme o site de VEJA noticiou,Katiana Necchi, filha de Maria Helena, diretora do Ibrasi, solicitou a um funcionário da Caixa, identificado como Edmilson, documentos sigilosos referentes às empresas Manhattan Propaganda e Barbalho Reis Comunicação e Consultoria. “Vou te mandar um documento que você tem a obrigação de me tirar aquela parte confidencial, tá?”, diz Edmilson nas gravações feitas pela PF.
De acordo com a assessoria de imprensa da Caixa, o departamento jurídico do banco solicitou à Polícia Federal autorização para acessar o processo sobre o escândalo do Turismo e identificar os funcionários citados.

Investigações - A PF deve concluir o inquérito sobre o caso ainda nesta sexta-feira e, em seguida, encaminhá-lo ao Ministério Público Federal do Amapá (MPF-AP). O procurador-geral do estado Celso Leal irá analisar o documento e, provavelmente na próxima semana, ajuizar na Justiça Federal ações penal e de improbidade administrativa contra os acusados.
Ele também deverá decidir se abre investigação sobre a atuação da deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP), autora da emenda parlamentar sobre o convênio MTur-Ibrasi. Se o procurador considerar que Fátima deve ser investigada, poderá encaminhar a indicação à Procuradoria-Geral da República, que decidirá sobre um possível processo contra a deputada no Supremo Tribunal Federal (STF), já que ela tem foro privilegiado.

Por Veja