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ONU libera US$ 1,5 bi para governo de rebeldes líbios

Em meio à implacável caçada a Muamar Kadafi em Trípoli, o Conselho Nacional de Transição (CNT) da Líbia fez grandes avanços nesta quinta-feira. Metade de sua cúpula já está em Trípoli, onde realizou a primeira reunião, quatro dias após a ofensiva rebelde na capital. Enquanto isso, os Estados Unidos e a África do Sul chegaram a um acordo para liberar US$ 1,5 bilhão (cerca de R$ 2,4 bilhões) em bens congelados do regime Kadafi como ajuda financeira aos rebeldes líbios, informaram diplomatas da ONU. O acordo permitiu a liberação dos recursos sem votação do Conselho de Segurança da ONU. Os bens foram congelados por uma resolução das Nações Unidas que impôs severas sanções ao governo.
A África do Sul tinha se oposto à medida de desbloqueio, argumentando que a liberação do montante através do governo rebelde implicaria reconhecer o CNT como representante da Líbia.
A vice-embaixadora dos EUA na ONU, Rosemary DiCarlo, disse a jornalistas que os sul-africanos decidiram suspender seu bloqueio.
- O conselho chegou a um consenso sobre o pacote de US$ 1.5 bilhões em ativos que queremos descongelar - disse ela, acrescentando que o governo dos Estados Unidos estava "muito satisfeito com o resultado".
Os recursos estão sob o controle dos EUA, que querem enviar US$ 500 milhões a grupos humanitários internacionais, US$ 500 milhões para o CNT para pagar salários e serviços essenciais, e outros US$ 500 milhões a um fundo de reserva internacional para pagar por combustível e outros ativos de emergência.
O comboio de ministros deixou Benghazi para se instalar definitivamente nesta quinta-feira na capital e evitar o vácuo de poder.
- Por fim chegamos - festejou o ministro do Petróleo do CNT, Ali Tarhuni. - É um momento histórico.
Tarhouni disse que o governo rebelde pretende retomar em duas semanas a exportação de petróleo, levando cerca de um ano para voltar ao volume pleno. Ele acrescentou que a Líbia honrará seus contratos com empresas petrolíferas estrangeiras.
Em Benghazi, o presidente do CNT Mustafa Abdel Jalil afirmou que é preciso evitar mais mortes e se disse disposto a conversar com a resistência nos últimos bastiões de forças leais ao ditador - Sirta e Sabha.
- Eu chamo as pessoas nas áreas que ainda não foram liberadas a aderir à revolução - disse Jalil. - Qualquer negociação, em qualquer comunidade ou região, direta ou indireta, será bem-vinda.
Jalil garantiu que a Líbia "é grande o bastante para que todos sejam tratados da mesma forma" e prometeu distribuir as riquezas do país igualmente.
Na busca por Kadafi, os rebeldes líbios estão contando com a ajuda, como admitiu nesta quinta-feira o ministro da Defesa britânico, Liam Fox. De acordo com Fox, a aliança militar, que vem negando que a captura do ditador seja sua meta, também intensificou suas operações aéreas contra as tropas leais a Kadafi. Sem dar detalhes, Fox disse à Sky News que a "Otan está oferecendo recursos de inteligência e reconhecimento ao CNT para ajudar a rastrear o coronel Kadafi e outros remanescentes do regime".
O ministro se negou a comentar informações da mídia britânica de que tropas especiais do país estariam em solo líbio. Apesar do apoio da Otan, o CNT informou que começou a mudar sua sede de Benghazi para Trípoli, mas que a transferência completa foi adiada até a próxima semana.
Além do apoio operacional, o conselho rebelde procura também ajuda financeira e a liberação de recursos líbios congelados no exterior desde a imposição de sanções ao país. O Conselho de Segurança da ONU deve votar a questão nesta quinta.
O chefe de governo do conselho, Mahmoud Jibril, afirmou que os rebeldes precisam de US$ 5 bilhões para arcar com seus gastos. Jibril se reuniu nesta quinta-feira em Milão com o primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, que assegurou já ter começado a descongelar 350 milhões de euros de fundos líbios em bancos italianos. A iniciativa é um primeiro passo para desbloquear todos os ativos do país, responsável pelo fornecimento de um terço do petróleo consumido na Itália.
Após o encontro, o chefe de governo seguiu para a Turquia, onde diplomatas de cerca de 30 países discutiram em Istambul possíveis formas de ajudar os rebeldes. O grupo pediu que Kadafi se entregue e evite mais derramamento de sangue. O grupo apelou também, em comunicado, para que o Conselho de Segurança da ONU aprove uma resolução em discussão que possibilite o descongelamento de ativos do país.
"Os participantes entendem que é de suma importância a realização de uma reconciliação nacional na Líbia", afirma o comunicado, que também pede prudência: "Eles concordaram que tal processo deve ser baseado em princípios de inclusão, sem retaliação ou vingança".
No campo diplomático, a vitória dos combatentes de oposição já é dada como certa por quase toda a comunidade internacional, levando a Liga Árabe a anunciar nesta quinta-que o CNT assumirá o assento da Líbia na organização.
- Nós concordamos que é hora da Líbia retomar seu assento e seu lugar na Liga Árabe. O CNT será o legítimo representante do Estado líbio - anunciou o secretário-geral da organização, Nabil Elaraby.
A Liga é uma das dezenas de grupos e nações que reconheceram os rebeldes como representantes do país depois que eles invadiram Trípoli, no domingo.
 
Patriota diz que somente ONU deve decidir futuro da Líbia
 O Brasil, por outro lado, ainda não definiu sua posição sobre o CNT. O chanceler brasileiro, Antonio Patriota, afirmou nesta quinta-feira que o Conselho de Segurança da ONU é o único órgão com autoridade para tomar decisões sobre o futuro da Líbia.
- Nossa posição é de que nenhum grupo fora do Conselho de Segurança pode se atribuir prerrogativas de adotar decisões que somente o Conselho de Segurança pode adotar - disse Patriota, em Buenos Aires, ao ser questionado se o Brasil participará da reunião na próxima semana convocada pela França.
O encontro denominado "Amigos da Líbia" deve reunir 30 líderes para ajudar na reconstrução e na transição à democracia na Líbia. O Brasil, ao lado dos também emergentes China, Rússia e Índia, foi convidado pela França para a reunião.
- O Brasil se considera mais amigo da Líbia que muitos outros países. Nós não utilizamos armas contra qualquer líbio em nenhum momento - acrescentou Patriota em conversa com jornalistas.
Por isso, explicou o chanceler, "é importante ver quais são os termos de referência dessa reunião que a França está organizando. Ainda não vi nenhum convite oficial, de modo que preciso me informar melhor, saber exatamente quais são as características, com que espírito será realizada."
Patriota participou na capital argentina de uma reunião de ministros do Fórum para a Cooperação entre América Latina e Leste da Ásia (Focalae), durante a qual chanceleres trocaram opiniões, entre outros assuntos, sobre a situação na Líbia depois que os rebeldes tomaram o controle da fortaleza de Kadafi em Trípoli.
- É importante não cometer erros que foram cometidos em outros lugares, por exemplo no Iraque - destacou Patriota. - Por mais frágeis que sejam essas instituições na Líbia, se a burocracia existente se desmantela completamente, corre-se o risco de aumentar a imprevisibilidade, a insegurança.
O Brasil tem grande interesse na Líbia, país no qual operam a Petrobras e o conglomerado de construção Odebrecht, entre outras empresas brasileiras.
Patriota disse que "o governo que assumir a direção da Líbia será necessariamente um governo de transição, terá que organizar eleições, proporcionar à população da Líbia condições de maior participação nos destinos do país, nas últimas décadas... submetido a um governo autocrático."
O Brasil foi um dos países que se abstiveram, em março, da votação de uma resolução do Conselho de Segurança da ONU que autorizou o uso da força para impor uma zona de exclusão aérea na Líbia.

Por O Globo