Dilma não demite Lupi e cobra explicação da Comissão de Ética

A presidente Dilma Rousseff decidiu, nesta quinta-feira, pedir à Comissão de Ética da Presidência informações sobre a decisão de recomendar a exoneração do ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Pela manhã, antes de embarcar para Caracas, Dilma se reuniu com Lupi e os ministros palacianos Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), Gleisi Hoffman (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) para discutir o caso. Com a decisão, a presidente ganha tempo para decidir sobre a permanência de Lupi no governo. O ministro disse que vai recorrer à comissão pedindo reconsideração da decisão de adverti-lo. Ele também pedirá a gravação da reunião do órgão realizada ontem em que foi decidido, por unanimidade, recomendar a exoneração dele.
Pela tarde, o presidente da Comissão de Ética, Sepúlveda Pertence, disse que, em tese, a Comissão pode rever a decisão. Quanto ao pedido da presidente para receber todo o processo, Sepúlveda afirmou que isso é fato novo e que será examinado com tranquilidade. Já a relatora do processo, Marília Muricy, afirmou que o recurso de Lupi faz parte do jogo constitucional, mas que não há hipótese de ela mudar seu relatório.
- Não há nenhuma hipótese de mudar o relatório, nem acredito que a presidente queira isso. Do meu relatório, estou absolutamente convencida. Foram apresentadas razões fortes que convenceram a minha consciência e a consciência dos meus colegas - disse a relatora.
Na avaliação de Marília Muricy, a presidente deseja saber e saberá mais sobre o processo. Sepúlveda também disse que não depende de reunião da Comissão para encaminhar o processo à presidente. Mas para reavaliar a decisão, somente ano que vem, quando a Comissão volta a se reunir.
Lupi resiste para permanecer no cargo, mesmo com pressão do partido para que ele peça demissão. A avaliação de integrantes da cúpula do PDT é de que a situação se tornou insustentável e cada vez mais vai prejudicar a imagem do partido.
Reportagem publicada hoje no jornal Folha de S.Paulo traz mais uma denúncia contra o ministro. Segundo o jornal, Lupi ocupou ilegalmente, por quase cinco anos, dois cargos de assessor parlamentar em órgãos públicos. Ao mesmo tempo, Lupi ocupou o cargo na Câmara dos Deputados, em Brasília, e na Câmara de vereadores do Rio. De acordo com a Constituição, é proibida a acumulação remunerada de cargos públicos. O ministro prometeu hoje a Dilma explicar as novas denúncias.
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse que irá solicitar à Mesa Diretora da Casa a abertura de uma sindicância para verificar se houve irregularidade em relação ao acúmulo de cargos. Em relação ao fato de Lupi ter ocupado um cargo de confiança na liderança do PDT, não trabalhando em Brasília, Maia afirmou ainda que apenas em 2007 foi estabelecida uma norma da Câmara proibindo o trabalho de "funcionários que ocupam cargo de natureza especial (CNE)" de atuarem fora da capital. Até então, não havia tal impedimento.
No início de novembro, a Comissão de Ética começou a investigar as acusações contra o ministro, pediu explicações sobre os convênios, mas considerou que a resposta de Lupi foi “inconveniente e insatisfatória”. A comissão também decidiu, por unanimidade, punir o ministro com advertência, por descumprimento das regras previstas no Código de Conduta da Alta Administração Federal.
As decisões da comissão se basearam em matérias publicadas no GLOBO, no jornal “O Estado de S. Paulo” e na revista “Veja”. Em 6 de novembro, O GLOBO mostrou que as fraudes em convênios com ONGs, conhecidas nas pastas do Turismo e Esporte, se repetiam no Ministério do Trabalho. Em Sergipe, a Polícia Federal abriu vinte inquéritos para apurar desvios em ONGs que receberam 11,2 milhões em convênios com o Ministério do Trabalho.
O GLOBO informava ainda que a Controladoria Geral da União (CGU) apontou indícios de desvios em convênios com 26 entidades em vários estados. Lupi disse que não recebeu informação da PF sobre a investigação e negou ter renovado convênios suspeitos.