Leilão de aeroportos em SP e Brasília será em 6 de fevereiro

O governo marcou para 6 de fevereiro o leilão de concessão dos aeroportos de Cumbica, em Guarulhos, Brasília e Viracopos, em Campinas, e estabeleceu um modelo que obriga a participação de operadores estrangeiros nos consórcios.
O preço mínimo de outorga foi elevado de forma substancial, passando de R$ 2,9 bilhões para R$ 5,5 bilhões para os três lotes, após recomendação do TCU (Tribunal de Contas da União).
O edital, finalizado às pressas ontem à tarde pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), seria publicado em edição extra do "Diário Oficial da União".
A necessidade de constituir grupos com participação internacional ocorre porque a agência exige que os consórcios tenham participação mínima de 5% de um operador que comprove experiência de gestão de aeroportos com movimento de pelo menos 5 milhões de passageiros ao ano por um período mínimo de cinco anos.
No Brasil, somente a Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) tem aeroportos com essa capacidade operacional. O edital já exige, porém, que a estatal detenha 49% de participação dos três consórcios.
O secretário-executivo de Aviação Civil, Cleverson Aroeira, defendeu a necessidade de o Brasil incorporar tecnologias internacionais no setor. "Vamos difundir melhores práticas de gestão até na própria Infraero."
Além de controlar 49% da SPE (Sociedade de Propósito Específico) que gerenciará os aeroportos, a Infraero ainda terá o poder de avaliar os preços de obras previstas.
Isso porque, como grandes empreiteiras nacionais vão compor os grupos, existe o temor de que elas próprias sejam contratadas para as obras dos aeroportos e inflem artificialmente o valor dos investimentos.
Após pressões dos principais operadores do mundo, a Anac também decidiu permitir que companhias aéreas detenham até 2% do consórcio, o dobro do previsto nos estudos anteriores.
O presidente da Anac, Marcelo Guaranys, disse que essa mudança vai provocar maior concorrência no pregão. "Garantir esse 1% é difícil, porque a constituição [societária] desses grupos é muito complexa."
 
PREÇO MÍNIMO
 
A agência fixou em R$ 3,4 bilhões (Cumbica), R$ 1,471 bilhão (Viracopos) e R$ 582 milhões (Brasília) os valores mínimo da outorga a ser paga pelos vencedores. Ganha o pregão o grupo que oferecer o maior valor, mas nenhum deles poderá assumir mais de um aeroporto.
O maior volume de investimento é previsto para Viracopos, de R$ 8,7 bilhões, o que faz parte do plano de transformar o aeroporto de Campinas no principal do país na década de 2020.
Há, porém, uma concentração de gastos em projetos para a Copa do Mundo de 2014 Ðo principal deles é o terceiro terminal de Guarulhos (Grande São Paulo).
O edital ainda estabelece indicadores mínimos de qualidade, como tempo de espera em filas, número de assentos e vagas em estacionamentos.