Ministro da Integração nega repasse indevido de verba a Pernambuco, seu Estado
Segundo Bezerra Coelho, Pernambuco foi o Estado que apresentou os projetos mais urgentes e a seleção foi feita com base em critérios técnicos, com aval da Casa Civil da Presidência da República e do Ministério do Planejamento. “Pernambuco estava com projetos prontos, porque teve um dos maiores acidentes naturais da história deste país em 2010. Mais de 18 mil famílias foram desabrigadas ou desalojadas, mais de 80 mil pessoas foram atingidas, hospitais, escolas, pontes foram destruídos”, disse.
Segundo dados do ministério, Pernambuco recebeu em 2011 R$ 98 milhões para projetos de prevenção, quase metade de toda a verba para ações desse tipo repassada pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) aos Estados, de R$ 216 milhões. De acordo com o levantamento da organização não-governamental (ONG) Contas Abertas, publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo, o ministério teria destinado 90% das verbas para Pernambuco, seu Estado.
Segundo o Fernando Bezerra, o ministério não privilegiou qualquer Estado. “Não existe política partidária, miúda, pequena. Não posso aceitar discriminação contra nenhum estado, não se pode discriminar Pernambuco por ser o estado do ministro, não é correto”, disse.
Na lista de repasses de recursos de prevenção da Sedec a Estados e municípios em 2011, São Paulo e Espírito Santo aparecem em seguida, com R$ 40 milhões e R$ 16 milhões, respectivamente. Na avaliação do ministro, os recursos da Sedec não são o melhor parâmetro para avaliar a distribuição de verbas para prevenção de desastres naturais, porque, segundo ele, a maior parte do dinheiro está ligada ao orçamento do Ministério das Cidades, e não do Ministério da Integração. “Não se pode fazer a leitura dos investimentos de prevenção fazendo apenas a leitura os recursos da Sedec, isso não é dizer toda a verdade. A verdade inteira é que os recursos de prevenção do governo estão, de forma muito mais ampla, no Ministério das Cidades, que tem R$ 11 bilhões para seleção de projetos relativos à prevenção, principalmente para proteção de morros e reforços de encostas”, afirmou.
O ministro detalhou os repasses de recursos de assistência a vítimas de desastres e de reconstrução, que também estão ligados ao Ministério da Integração.
Bezerra Coelho estava de férias até a próxima segunda-feira (9), mas decidiu interromper a folga a e voltar hoje a Brasília, segundo ele, para acompanhar a situação das chuvas que atingem a região Sudeste. “Em função da intensificação do quadro de chuvas, principalmente em Belo Horizonte, e após conversar por telefone com secretário Humberto Viana [secretário nacional de Defesa Civil], e com a ministra Gleisi Hoffmann [Casa Civil], tomamos a decisão de voltar a Brasília para checar todo o trabalho que deixamos encaminhado”, disse ele.
Sobre a suposta decisão da presidente Dilma Rousseff de passar o controle do Ministério da Integração Nacional para a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o ministro negou. “O trabalho com a ministra Gleisi é um trabalho estreito e tenho falado com ela constrantemente. Não existe qualquer tipo de ruído com relalação ao trabalho da Casa Civil”, disse. Em comunicado, a ministra-chefe também negou determinação da presidente Dilma.
Por Época
