Cúpula do bicho sofre o maior golpe em 19 anos
Apontados como chefes de uma comissão criminosa conhecida como Clube Barão de Drummond — uma espécie tribunal do crime, responsável por julgar quem explora o jogo ilegal em vários territórios da quadrilha —, os contraventores Aniz Abrahão David, o Anísio, patrono da Beija-Flor; Ailton Guimarães Jorge, o Capitão Guimarães; e Antônio Petrus Kalil, o Turcão, foram presos nesta terça-feira, depois de serem condenados a penas que, somadas, ultrapassam 144 anos de reclusão. Cada um recebeu uma pena de 48 anos, oito meses e 15 dias de prisão. A punição se estendeu ainda ao bolso: eles foram condenados a pagar, juntos, R$ 33 milhões em multas.A decisão foi tomada pela juíza Ana Paula Vieira de Carvalho, da 6 Vara Criminal Federal, 19 anos depois de outra juíza, Denise Frossard, ficar conhecida nacionalmente por condenar e mandar prender 14 contraventores, integrantes da cúpula do bicho, em 1993 — incluindo Anísio, Guimarães e Turcão.
Na decisão de agora, a juíza Ana Paula condenou 23 integrantes da máfia do jogo e determinou a prisão de dez pessoas. Além de Guimarães, Anísio e Turcão, foram presos Júlio César Guimarães Sobreira, Jaime Garcia Dias, Marcos Antônio dos Santos Bretas, Nagib Teixeira Suaid e João Oliveira de Farias. Dois mandados ainda não foram cumpridos: o de José Renato Granado Ferreira, que está viajando com autorização judicial, e o de Marcelo Calil Petrus, filho de Turcão, que ainda não foi localizado e é considerado foragido pela Polícia Federal.
Valor de propina seria de R$ 1 milhão
A decisão da Justiça Federal é consequência da Operação Hurricane, desencadeada pela Polícia Federal no dia 13 de abril de 2007 e realizada em três etapas, depois de uma investigação que durou um ano e três meses. Entre escutas telefônicas e ambientais, foram registradas cerca de 40 mil horas de diálogos. A Hurricane também atingiu o Judiciário, com o envolvimento do então ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Medina; de seu irmão, o advogado Virgílio Medina; do então desembargador da 2 Região do Tribunal Regional Federal José Eduardo Carreira Alvim; do então juiz do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas Ernesto Luz Pinto Dória; e do então procurador regional da República João Sérgio Leal Pereira. Os cinco foram acusados de venda de sentenças para permitir o funcionamento de jogos ilegais e ainda respondem a processo no Supremo Tribunal Federal (STF).
Paulo Medina responde a processo por corrupção passiva e prevaricação; Virgílio, por corrupção passiva; Carreira Alvim, por corrupção e formação de quadrilha, crime de que também são acusados Dória e Pereira. A investigação começou em 2008, depois de os ministros do Supremo entenderem que havia indícios suficientes para aceitar a denúncia do Ministério Público Federal. Durante a investigação, a PF identificou que os membros do Judiciário receberiam propinas de até de R$ 1 milhão para dar sentenças favoráveis à quadrilha.
O advogado Nélio Machado, que defende Capitão Guimarães, de 70 anos, disse que já entrou com um pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal em favor de seu cliente, preso ontem de manhã. O bicheiro foi condenado por formação de quadrilha e corrupção. Machado também entrou com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal contra a juíza Ana Paula. O advogado alega que o STF decidiu, em 2007, que todos os réus do processo aberto com base na Operação Hurricane deveriam responder em liberdade.
Internado no Hospital Pró-Cardíaco, Anísio, de 75 anos, vai continuar preso na unidade, sob escolta. O bicheiro havia sido beneficiado há cinco dias por um habeas corpus e gozava de liberdade provisória. Ele tivera a prisão decretada durante a Operação Dedo de Deus, no fim do ano passado. Já Turcão, de 83 anos, ficará em prisão domiciliar, porque, de acordo com o despacho da juíza, tem problemas de saúde comprovados e idade avançada. Os outros presos passaram por exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal (IML) e foram transferidos para o Presídio Ary Franco, em Água Santa.
Os mandados de prisão foram todos cumpridos na manhã de ontem no Rio de Janeiro e em Niterói. Segundo o superintendente da Polícia Federal no Rio, Valmir Lemos de Oliveira, 88 agentes foram designados para cumprir os mandados. Todos os acusados foram presos em casa, entre as 6h e 7h30m, e não resistiram à prisão.
Em sua fundamentação para a ordem de prisão dos condenados, a juíza Ana Paula escreveu que os bicheiros Anísio, Capitão Guimarães e Turcão são os chefes da quadrilha de contraventores, “autores mediatos dos crimes, cometidos pela quadrilha”, que “comandam um verdadeiro aparelho organizado de poder, que se caracteriza, como se viu, pelo emprego da violência e da corrupção”. Na condenação, a juíza atribui ao bando crimes como formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção, contrabando e homicídios. No seu despacho, a magistrada afirma que a ordem de prisão é essencial para impedir que tais crimes continuem ocorrendo.
Na mesma decisão, a juíza ressalva que os acusados “transmitem a exploração do jogo nestes territórios através de contratos de compra e venda ou, em caso de morte, de testamentos”. E acrescenta: “Por fim, (a quadrilha) insere o dinheiro ilícito da exploração do jogo na economia formal através de inúmeras empresas, que vão de restaurantes e hotéis a transportadoras e clínicas médicas, instaurando concorrência verdadeiramente desleal com os demais empresários”.
— Recebemos os mandados de prisão às 16h de ontem (segunda-feira) e organizamos as equipes ainda à noite. Às 5,h já estávamos nas ruas e cumprimos os mandados até as 7h30m. O segredo de Justiça foi essencial para o sucesso das prisões — disse o superintendente Valmir Lemos de Oliveira.
O advogado Nélio Machado disse ontem, na porta da Superintendência da Polícia Federal, na Praça Mauá, que a condenação na Justiça é em primeira instância, por isso, ainda cabe recursos.
— A prisão foi desnecessária. Tomamos conhecimento dessa decisão hoje (ontem). Eles não representam perigo, por isso foram presos em casa, sem resistência. Vou analisar os autos para ver com que recurso entrar. Essa condenação de associação para o jogo, esse delito não existe. São penas altas e descabidas — disse Nélio Machado.
Bicheiro tinha sido beneficiado com habeas corpus
Anísio foi solto e preso novamente antes do carnaval deste ano, desta vez em função de operação da Polícia Civil. No último dia 8, Anísio e Luiz Pachedo Drumond, o Luizinho Drumond, presidente da Imperatriz Leopoldinense, foram beneficiados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com habeas corpus. No caso de Luizinho, que estava foragido, o ministro afirmou que, no pedido de prisão preventiva dele, não havia demonstrações individualizadas da necessidade de seu acautelamento. Ou seja, no processo, observou o ministro, não havia sequer uma menção específica que acusasse Luizinho diretamente. Já no caso de Anísio, o benefício foi uma extensão do concedido a outro contraventor acusado na Operação Dedo de Deus, Hélio Ribeiro de Oliveira, o Helinho, presidente da Grande Rio. Os habeas corpus foram concedidos no mesmo dia em que outro ministro do STJ, Gilson Dipp, presidente da comissão de reforma do Código Penal, defendeu a criminalização do jogo do bicho.
Luizinho estava foragido desde dezembro do ano passado, quando a Polícia Civil realizou uma operação para prender um grupo de bicheiros. Luizinho, Helinho e Anísio, além de outras 41 pessoas foram arrolados em um inquérito da Corregedoria da Polícia Civil que investigava uma quadrilha de contraventores que, para melhorar os negócios, investiu em tecnologia, utilizando máquinas de anotação eletrônica do jogo do bicho.
Relembre a operação Hurricane
Apelidada de Hurricane (furacão, em inglês), a operação deflagrada pela Polícia Federal em 13 de abril de 2007 contra a máfia dos caça-níqueis provocou no Judiciário um estrago digno da catástrofe natural. Foram presas 25 pessoas, entre elas o ex-vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2 Região (TRF-RJ), o desembargador José Eduardo Carreira Alvim; o desembargador Ricardo Regueira, também do TRF do Rio; o juiz Ernesto da Luz Pinto Dória, do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas (SP); o procurador Regional da República João Sérgio Leal Pereira e o advogado Virgílio de Oliveira Medina, irmão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Medina, que também foi acusado de participação no esquema, mas sem ser preso.
Em uma gravação feita pela PF em agosto de 2006, Virgílio Medina negociava com Sérgio Luzio Marques de Araújo, advogado de importadores de caça-níqueis, uma decisão judicial por R$ 1 milhão. Dias depois, o ministro Paulo Medina concedeu liminar liberando 900 máquinas caça-níqueis, apreendidas pela PF em abril daquele ano, em Niterói.
Segundo a PF, o desembargador Carreira Alvim teria recebido suborno para liberar o mesmo lote de 900 máquinas, quando caso ainda estava na Justiça Federal do Rio. Além de dar a liminar, o desembargador concedeu efeito suspensivo para futuros recursos contra a liberação. Em gravações feitas pela PF, um dos integrantes da quadrilha menciona o pagamento de R$ 1 milhão ao desembargador.
Também membro da Justiça Federal fluminense, o desembargador Ricardo Regueira teria participado de um reunião com Alvim e o advogado Sérgio Luzio em um hotel de propriedade do bicheiro Antônio Petrus Kalil, o Turcão. Já o juiz trabalhista Ernesto Dória receberia uma "mesada" de R$10 mil para intermediar negociações da quadrilha. Durante a operação, foram apreendidos R$ 10 milhões e 51 carros de luxo, avaliados em R$ 5 milhões, 161 relógios e joias.
Na decisão de agora, a juíza Ana Paula condenou 23 integrantes da máfia do jogo e determinou a prisão de dez pessoas. Além de Guimarães, Anísio e Turcão, foram presos Júlio César Guimarães Sobreira, Jaime Garcia Dias, Marcos Antônio dos Santos Bretas, Nagib Teixeira Suaid e João Oliveira de Farias. Dois mandados ainda não foram cumpridos: o de José Renato Granado Ferreira, que está viajando com autorização judicial, e o de Marcelo Calil Petrus, filho de Turcão, que ainda não foi localizado e é considerado foragido pela Polícia Federal.
Valor de propina seria de R$ 1 milhão
A decisão da Justiça Federal é consequência da Operação Hurricane, desencadeada pela Polícia Federal no dia 13 de abril de 2007 e realizada em três etapas, depois de uma investigação que durou um ano e três meses. Entre escutas telefônicas e ambientais, foram registradas cerca de 40 mil horas de diálogos. A Hurricane também atingiu o Judiciário, com o envolvimento do então ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Medina; de seu irmão, o advogado Virgílio Medina; do então desembargador da 2 Região do Tribunal Regional Federal José Eduardo Carreira Alvim; do então juiz do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas Ernesto Luz Pinto Dória; e do então procurador regional da República João Sérgio Leal Pereira. Os cinco foram acusados de venda de sentenças para permitir o funcionamento de jogos ilegais e ainda respondem a processo no Supremo Tribunal Federal (STF).
Paulo Medina responde a processo por corrupção passiva e prevaricação; Virgílio, por corrupção passiva; Carreira Alvim, por corrupção e formação de quadrilha, crime de que também são acusados Dória e Pereira. A investigação começou em 2008, depois de os ministros do Supremo entenderem que havia indícios suficientes para aceitar a denúncia do Ministério Público Federal. Durante a investigação, a PF identificou que os membros do Judiciário receberiam propinas de até de R$ 1 milhão para dar sentenças favoráveis à quadrilha.
O advogado Nélio Machado, que defende Capitão Guimarães, de 70 anos, disse que já entrou com um pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal em favor de seu cliente, preso ontem de manhã. O bicheiro foi condenado por formação de quadrilha e corrupção. Machado também entrou com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal contra a juíza Ana Paula. O advogado alega que o STF decidiu, em 2007, que todos os réus do processo aberto com base na Operação Hurricane deveriam responder em liberdade.
Internado no Hospital Pró-Cardíaco, Anísio, de 75 anos, vai continuar preso na unidade, sob escolta. O bicheiro havia sido beneficiado há cinco dias por um habeas corpus e gozava de liberdade provisória. Ele tivera a prisão decretada durante a Operação Dedo de Deus, no fim do ano passado. Já Turcão, de 83 anos, ficará em prisão domiciliar, porque, de acordo com o despacho da juíza, tem problemas de saúde comprovados e idade avançada. Os outros presos passaram por exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal (IML) e foram transferidos para o Presídio Ary Franco, em Água Santa.
Os mandados de prisão foram todos cumpridos na manhã de ontem no Rio de Janeiro e em Niterói. Segundo o superintendente da Polícia Federal no Rio, Valmir Lemos de Oliveira, 88 agentes foram designados para cumprir os mandados. Todos os acusados foram presos em casa, entre as 6h e 7h30m, e não resistiram à prisão.
Em sua fundamentação para a ordem de prisão dos condenados, a juíza Ana Paula escreveu que os bicheiros Anísio, Capitão Guimarães e Turcão são os chefes da quadrilha de contraventores, “autores mediatos dos crimes, cometidos pela quadrilha”, que “comandam um verdadeiro aparelho organizado de poder, que se caracteriza, como se viu, pelo emprego da violência e da corrupção”. Na condenação, a juíza atribui ao bando crimes como formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção, contrabando e homicídios. No seu despacho, a magistrada afirma que a ordem de prisão é essencial para impedir que tais crimes continuem ocorrendo.
Na mesma decisão, a juíza ressalva que os acusados “transmitem a exploração do jogo nestes territórios através de contratos de compra e venda ou, em caso de morte, de testamentos”. E acrescenta: “Por fim, (a quadrilha) insere o dinheiro ilícito da exploração do jogo na economia formal através de inúmeras empresas, que vão de restaurantes e hotéis a transportadoras e clínicas médicas, instaurando concorrência verdadeiramente desleal com os demais empresários”.
— Recebemos os mandados de prisão às 16h de ontem (segunda-feira) e organizamos as equipes ainda à noite. Às 5,h já estávamos nas ruas e cumprimos os mandados até as 7h30m. O segredo de Justiça foi essencial para o sucesso das prisões — disse o superintendente Valmir Lemos de Oliveira.
O advogado Nélio Machado disse ontem, na porta da Superintendência da Polícia Federal, na Praça Mauá, que a condenação na Justiça é em primeira instância, por isso, ainda cabe recursos.
— A prisão foi desnecessária. Tomamos conhecimento dessa decisão hoje (ontem). Eles não representam perigo, por isso foram presos em casa, sem resistência. Vou analisar os autos para ver com que recurso entrar. Essa condenação de associação para o jogo, esse delito não existe. São penas altas e descabidas — disse Nélio Machado.
Bicheiro tinha sido beneficiado com habeas corpus
Anísio foi solto e preso novamente antes do carnaval deste ano, desta vez em função de operação da Polícia Civil. No último dia 8, Anísio e Luiz Pachedo Drumond, o Luizinho Drumond, presidente da Imperatriz Leopoldinense, foram beneficiados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com habeas corpus. No caso de Luizinho, que estava foragido, o ministro afirmou que, no pedido de prisão preventiva dele, não havia demonstrações individualizadas da necessidade de seu acautelamento. Ou seja, no processo, observou o ministro, não havia sequer uma menção específica que acusasse Luizinho diretamente. Já no caso de Anísio, o benefício foi uma extensão do concedido a outro contraventor acusado na Operação Dedo de Deus, Hélio Ribeiro de Oliveira, o Helinho, presidente da Grande Rio. Os habeas corpus foram concedidos no mesmo dia em que outro ministro do STJ, Gilson Dipp, presidente da comissão de reforma do Código Penal, defendeu a criminalização do jogo do bicho.
Luizinho estava foragido desde dezembro do ano passado, quando a Polícia Civil realizou uma operação para prender um grupo de bicheiros. Luizinho, Helinho e Anísio, além de outras 41 pessoas foram arrolados em um inquérito da Corregedoria da Polícia Civil que investigava uma quadrilha de contraventores que, para melhorar os negócios, investiu em tecnologia, utilizando máquinas de anotação eletrônica do jogo do bicho.
Relembre a operação Hurricane
Apelidada de Hurricane (furacão, em inglês), a operação deflagrada pela Polícia Federal em 13 de abril de 2007 contra a máfia dos caça-níqueis provocou no Judiciário um estrago digno da catástrofe natural. Foram presas 25 pessoas, entre elas o ex-vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2 Região (TRF-RJ), o desembargador José Eduardo Carreira Alvim; o desembargador Ricardo Regueira, também do TRF do Rio; o juiz Ernesto da Luz Pinto Dória, do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas (SP); o procurador Regional da República João Sérgio Leal Pereira e o advogado Virgílio de Oliveira Medina, irmão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Medina, que também foi acusado de participação no esquema, mas sem ser preso.
Em uma gravação feita pela PF em agosto de 2006, Virgílio Medina negociava com Sérgio Luzio Marques de Araújo, advogado de importadores de caça-níqueis, uma decisão judicial por R$ 1 milhão. Dias depois, o ministro Paulo Medina concedeu liminar liberando 900 máquinas caça-níqueis, apreendidas pela PF em abril daquele ano, em Niterói.
Segundo a PF, o desembargador Carreira Alvim teria recebido suborno para liberar o mesmo lote de 900 máquinas, quando caso ainda estava na Justiça Federal do Rio. Além de dar a liminar, o desembargador concedeu efeito suspensivo para futuros recursos contra a liberação. Em gravações feitas pela PF, um dos integrantes da quadrilha menciona o pagamento de R$ 1 milhão ao desembargador.
Também membro da Justiça Federal fluminense, o desembargador Ricardo Regueira teria participado de um reunião com Alvim e o advogado Sérgio Luzio em um hotel de propriedade do bicheiro Antônio Petrus Kalil, o Turcão. Já o juiz trabalhista Ernesto Dória receberia uma "mesada" de R$10 mil para intermediar negociações da quadrilha. Durante a operação, foram apreendidos R$ 10 milhões e 51 carros de luxo, avaliados em R$ 5 milhões, 161 relógios e joias.
