Oposição quer convocar ministro sobre compra de lanchas
O deputado fará o pedido nas Comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Agricultura.
O tucano quer explicação sobre a compra de 28 lanchas, em 2008 e 2009, no valor de R$ 31 milhões.
A empresa que vendeu as lanchas ao ministério havia feito apenas uma lancha e estava construindo a segunda quando venceu a primeira licitação para fornecer as embarcações.
Segundo as regras da concorrência de 2008, a Intech Boating precisaria ter produzido pelo menos três barcos para participar da disputa.
O TCU (Tribunal da Contas da União) apontou irregularidade na avaliação da qualificação técnica da empresa.
No segundo pregão, em 2009, outra empresa havia apresentado o menor lance, mas foi desclassificada mesmo tendo comprovado a fabricação de três lanchas.
Além disso, auditoria aprovada na quarta-feira pelo tribunal apontou "falhas graves de planejamento" na aquisição das lanchas, porque o ministério não tem competência legal para atuar na fiscalização da pesca.
Até hoje, 23 das 28 embarcações estão fora de uso. O custo de operação para cada lancha é de R$ 346 mil por ano, incluindo combustível, tripulação e outros gastos.
Em reportagem publicada ontem pelo "O Estado de S. Paulo", o dono da empresa disse que doou R$ 150 mil ao comitê financeiro do PT de Santa Catarina em 2010 a pedido do Ministério da Pesca.
A relação entre a empresa e o partido havia sido revelada pela "IstoÉ" em outubro.
A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), candidata petista a governadora na época, teve 80% dos recursos da sua campanha bancados pelo partido.
Derrotada na eleição, Ideli foi empossada ministra da Pesca em janeiro de 2011.
Substituiu Altemir Gregolin, também do PT catarinense, que foi responsável pela compra das 28 lanchas. A ordem para a compra das últimas cinco lanchas foi assinada em seu último dia.
O dono da Intech, José Antônio Galizio, afirmou que a doação foi pedida por um representante do comitê de campanha do PT.
O ministério diz que disponibilizou as lanchas para órgãos de inspeção e fiscalização da atividade pesqueira.
Por Folha
