Supremo libera aborto de fetos sem cérebro

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu ontem, por 8 votos a 2, que as mulheres têm o direito de interromper a gravidez de feto sem cérebro -- o anencéfalo.
Após mais de 12 horas de discussão, iniciada anteontem, a maioria dos ministros entendeu que a anencefalia inviabiliza a vida após o parto e que a legislação brasileira criminaliza apenas o aborto de fetos que se desenvolvem sem a anomalia.
Até aqui, as gestantes precisavam entrar na Justiça para garantir a realização do aborto nestes casos. Agora, não será mais necessário.
"Metaforicamente, o feto anencéfalo é uma crisálida que jamais chegará em estado de borboleta, porque não alçará voo jamais", disse o ministro Carlos Ayres Britto.
Ele e outros ministros deixaram claro que a decisão de ontem não abre nenhuma brecha para o aborto em outros casos, mesmo que o feto tenha outras anomalias.
Os únicos ministros que votaram contra foram Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski. Para Peluso, esse foi o julgamento mais importante da história do STF.
O ministro Peluso defendeu que há vida no feto, mesmo sem cérebro. Para Peluso, o aborto trata-se de discriminação, que nada difere do racismo.

Por Folha