Para enfraquecer procurador, Jefferson agora acusa Lula
"Sim, ele ordenou". " É claro que o procurador-geral não poderia afirmar aqui que o presidente da República era um pateta, que ele não sabia de nada". Assim o papel do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no escândalo do mensalão foi descrito pelo advogado Luiz Francisco Barbosa, representante do presidente do PTB, Roberto Jefferson. Nesta segunda-feira, os ministros do Supremo Tribunal Federal ouviram dele a argumentação de que Lula era o principal beneficiado pelo esquema. A assessoria do ex-presidente disse que ele não irá se manifestar sobre a acusação.
- O ministro Marco Aurélio usou para o presidente Lula a expressão carioca: 'é safo' (esperto). É doutor honoris causa em universidades brasileiras e de fora do país. Mas é um pateta? Não, é safo. Não só sabia como ordenou o desencadeamento de tudo isso que essa ação penal escrutina. Sim, ele ordenou. Aqueles ministros eram apenas executivos dele. Mas, recebida a denúncia, a PGR deixou o dono fora da ação. Esta oração tem sujeito. - disse o advogado.
A defesa fundamentou sua acusação contra Lula ao citar uma medida provisória que permitiu que os bancos pudessem operar o crédito consignado. O banco BMG teria facilitado os ‘empréstimos’ - assim chamados pela maioria dos réus - em troca da medida.
- Dirigentes do banco BMG pedem audiência com o presidente. Concedida a audiência, o presidente, poucos dias depois, emite uma medida provisória permitindo que todos os bancos do país operassem crédito consignado. (...) Em 2 meses, o BMG entrou no mercado. Em seguida, o PT obteve os empréstimos do Rural e do BMG, esses tais empréstimos a que se refere a ação penal. É evidente a relação, o entrelaçamento entre esses fatos.
Advogado ataca Roberto Gurgel
Após citar a suposta troca de vantagem, Luiz Francisco Barbosa atacou o procurador geral da República, Roberto Gurgel:
- Sua excelência (Roberto Gurgel) é pioneiro. Cometeu crime de omissão.
O advogado apelou ainda para que os ministros pedissem que Lula fosse transformado em réu:
- Peço, aliás, que o tribunal converta esse julgamento em diligência. Para que procurador-geral cumpra a lei e, cumprindo, ofereça denúncia contra o ex-presidente da República, o mandante dessa história - disse ele.
Analistas da FGV Direito do Rio de Janeiro, entretanto, afirmam que, neste ponto do processo, é juridicamente impossível transformar Lula em réu. A defesa do ex-deputado adotou uma postura agressiva contra Gurgel:
- Alerto à imprensa: se esse tribunal, cumprindo sua tarefa, concluir que a prova não permite condenações, digam ao povo que isso foi coisa do procurador-geral da República, que não fez o seu trabalho. Aliás, se recusa a fazer o seu trabalho.
Após argumentar no Congresso Nacional, em 2005, que o presidente fora apunhalado pelo ex-ministro José Dirceu com a elaboração do esquema do mensalão, a defesa resolveu mudar de versão e alegar que Lula era o principal beneficiado e mandante da compra de parlamentares.
O advogado diz ainda que a Casa Civil, usando a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), tramou o flagrante de uma proposta de propina para atingir o então dirigente dos Correios, Rogério Marinho, e Roberto Jefferson. O fato teria ocorrido, segundo a versão, após a denúncia feita por Jefferson diretamente a Lula sobre a existência do mensalão.
- Diz Roberto Jefferson aos quatro ventos que o presidente se deu por surpreso e, como que se sentindo traindo, em um momento chegou a lacrimejar e, naturalmente, prometeu adotar providências. Afinal, era uma notícia de um crime. O tempo passou e nada. Voltou Roberto Jefferson ao gabinete presidencial e, perante essas mesmas testemunhas que citei, reiterou ao presidente as providências que eram devidas. Enquanto isso, uma manobra da Casa Civil, usando a Abin, disfarçou pessoas, que se diziam empresários, filmou uma proposta de propina - disse a defesa, que completou:
- Qual o interesse dessa manobra? Calar Roberto Jefferson. E o que fez ele? Denunciou o fato conforme vinha falando que faria. Deu entrevista à ‘Folha de S. Paulo’.
Defesa: R$ 4 milhões foram usados para pagamento de campanha
O advogado usou os mesmos argumentos da maioria dos réus na defesa da acusação de corrupção passiva. Segundo Barbosa, os recursos recebidos por Roberto Jefferson não eram em troca do apoio do partido no Congresso, e sim fruto de um acordo referente às eleições de 2004. Jefferson denunciou o esquema do mensalão, mas negou que fazia parte do caso.
- A acusação em si mesma dos delitos de lavagem de dinheiro e corrupção passiva decorrem do mesmo fato, do recebimento declarado por ele, de R$ 4 milhões do PT, entregue pelo sr. Marcos Valério. É importante observar que ninguém sabia disso. Nesses autos volumosos demonstra que houve a entrega e recebimento do dinheiro. Só se sabe isso pela palavra dele. Mas como assim receber R$ 4 milhões? Tratava da eleição municipal de 2004 - sustenta a defesa.
Para rechaçar a acusação de que os recursos recebidos seriam para a aprovação da reforma da Previdência, Barbosa afirma que Jefferson já defendia a reforma desde a Constituinte, e que essa era também a postura de seu partido, o PTB. Além disso, o advogado lembra que a legenda já apoiava Lula desde o segundo turno da eleição de 2002 e tinha, inclusive, indicado o ministro do Turismo. Portanto, não seria cabível a acusação de corrupção passiva.
Por O Globo
