Thomaz Bastos insiste em desmembrar mensalão
Às vésperas do início do julgamento do mensalão, a defesa dos réus insiste em uma ineficiente estratégia para postergar a decisão sobre o maior caso de corrupção da história do país. O advogado Márcio Thomaz Bastos já tem pronto o pedido de desmembramento do processo, que apresentará logo no início do julgamento, nesta quinta-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao longo do processo, porém, as sucessivas tentativas da defesa dos réus de questionar situações periféricas aos autos, como o desmembramento ou não do caso, foram duramente criticadas pelos ministros. Joaquim Barbosa, por exemplo, condenou publicamente em plenário o “abuso no poder de litigar” dos réus e, em 2011, propôs que questões repetidas fossem rejeitadas automaticamente em plenário. Agora, diante do início do julgamento, é praticamente certo que haverá novas rejeições desse argumento.
O ex-ministro da Justiça representa um réu secundário no processo: José Roberto Salgado, ex-diretor do Banco Rural. Mas as possíveis consequências do pedido do advogado beneficiariam a maioria dos outros réus: à exceção dos três deputados federais citados no processo, todos os outros acusados veriam seus processos serem "rebaixados" para a primeira instância.
Bastos argumenta que o seu cliente não deve responder ao processo no STF por não possuir foro privilegiado. Ele afirma que, dessa forma, Salgado fica prejudicado porque não teria como recorrer a uma Corte superior em caso de condenação. A Corte tem entendido, entretanto, que a existência de deputados federais no rol de acusados leva todo o processo para o Supremo.
Ele vai citar outros episódios que, na visão dele, formam uma jurisprudência que sustenta o pedido de desmembramento. Na lista, consta o processo do chamado "valerioduto mineiro".
O pedido do ex-ministro da Justiça não deve ser a única questão de ordem apresentada no início do julgamento; a perspectiva é de que os advogados de outros réus questionem normas do julgamento, o que pode atrasar o início da leitura do relatório preparado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Por Veja
