Para não perder votos, PT contesta exigência de dois documentos
O PT entrou nesta sexta-feira com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a exigência de dois documentos para votar – título de eleitor e outro documento oficial com foto. A mudança na legislação eleitoral foi aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2009, e essa é a primeira eleição em que a medida tem aplicação prática. A ministra Ellen Gracie, relatora do processo, deverá decidir até a próxima terça-feira, 28, se suspende ou não – por liminar – a obrigatoriedade dos dois documentos.
De acordo com Pierpaolo Battini, um dos advogados da campanha de Dilma Rousseff à Presidência, o partido “não pede inconstitucionalidade da lei, mas uma interpretação específica, constitucionalmente adequada”. A petição é assinada pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos e por Bottini, ex-secretário de Reforma do Judiciário.
Para ele, o documento com foto é essencial, enquanto o título de eleitor torna-se dispensável caso o nome do eleitor já esteja na lista com o mesário. Por causa da proximidade das eleições, em 3 de outubro, a legenda pediu ao Supremo a concessão de uma liminar para tentar derrubar a obrigatoriedade dos dois documentos.
Preocupação – Petistas acreditam que a nova medida “burocratiza demais a votação” ao exigir dois tipos de documentos para o dia do pleito. A preocupação gira em torno, portanto, da participação dos eleitores no dia 3 de outubro. “A burocracia pode impedir muita gente de votar”.
De olho nos votos, a candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, utiliza seu perfil no Twitter para alertar os eleitores sobre a necessidade de apresentar a documentação adequada. “Importante. Prazo para segunda via do título eleitoral acabava hoje mas foi prorrogado até dia 30. Não esqueçam de levar título e documento com foto”, escreveu a ex-ministra nesta quinta.
Por sua vez, o TSE tem feito uma campanha intensa na TV e no rádio para lembrar o eleitor da obrigatoriedade dos dois documentos, visto que a medida é muito recente.
De acordo com Pierpaolo Battini, um dos advogados da campanha de Dilma Rousseff à Presidência, o partido “não pede inconstitucionalidade da lei, mas uma interpretação específica, constitucionalmente adequada”. A petição é assinada pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos e por Bottini, ex-secretário de Reforma do Judiciário.
Para ele, o documento com foto é essencial, enquanto o título de eleitor torna-se dispensável caso o nome do eleitor já esteja na lista com o mesário. Por causa da proximidade das eleições, em 3 de outubro, a legenda pediu ao Supremo a concessão de uma liminar para tentar derrubar a obrigatoriedade dos dois documentos.
Preocupação – Petistas acreditam que a nova medida “burocratiza demais a votação” ao exigir dois tipos de documentos para o dia do pleito. A preocupação gira em torno, portanto, da participação dos eleitores no dia 3 de outubro. “A burocracia pode impedir muita gente de votar”.
De olho nos votos, a candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, utiliza seu perfil no Twitter para alertar os eleitores sobre a necessidade de apresentar a documentação adequada. “Importante. Prazo para segunda via do título eleitoral acabava hoje mas foi prorrogado até dia 30. Não esqueçam de levar título e documento com foto”, escreveu a ex-ministra nesta quinta.
Por sua vez, o TSE tem feito uma campanha intensa na TV e no rádio para lembrar o eleitor da obrigatoriedade dos dois documentos, visto que a medida é muito recente.
Por Veja
